Eunício apresenta relatório de MP que investe R$ 1 bi no Nordeste e na Amazônia
LOC: EUNÍCIO OLIVEIRA APRESENTA RELATÓRIO QUE PODE RESULTAR EM INVESTIMENTOS DE CERCA DE 1 BILHÃO DE REAIS PARA O NORDESTE E A AMAZÔNIA.
LOC: O RELATÓRIO PARA A MP 634 DEVE SER VOTADO NA TERÇA-FEIRA. REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
TÉC: A Medida Provisória 634 permite que empresas tributadas tendo como base o Lucro Real possam optar pela aplicação de parte do imposto que devem em projetos para os Fundos de Investimento do Nordeste e na Amazônia. A regra valerá até 2017 e como lembrou o relator, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, deve resultar em renúncia fiscal próxima a um bilhão de reais.
(EUNICIO OLIVEIRA): Nós precisamos incentivar as empresas brasileiras, nós precisamos incentivar a economia brasileira. Este Projeto de Conversão tem este sentido, que é de dar incentivo às empresas principalmente nas áreas mais sofridas do Brasil, como a questão do Nordeste brasileiro, como é o caso do próprio Norte.
(REPÓRTER): Estes critérios valem para projetos aprovados e em implementação até maio de 2001, quando da criação destes Fundos. Por causa de um Pedido de Vistas na Comissão que analisa a Medida, a votação foi adiada para terça. Eunício ainda incluiu um artigo com o objetivo de diminuir a importação e incentivar a exportação de uma série de produtos por parte das empresas nacionais, como detalha agora.
(EUNICIO OLIVEIRA): Da distorção que nós temos em relação à exportação e à importação. Produtos importados eram incentivados à conta e ordem, produtos exportados eram onerados, então o processo era inverso. O Brasil precisa exportar pra gerar emprego aqui, o Brasil não precisa importar aquilo que o Brasil produz.
(REPÓRTER): O Relatório também isenta os importadores de álcool do pagamento da COFINS e do PIS/PASEP.
LOC: O RELATÓRIO PARA A MP 634 DEVE SER VOTADO NA TERÇA-FEIRA. REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
TÉC: A Medida Provisória 634 permite que empresas tributadas tendo como base o Lucro Real possam optar pela aplicação de parte do imposto que devem em projetos para os Fundos de Investimento do Nordeste e na Amazônia. A regra valerá até 2017 e como lembrou o relator, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, deve resultar em renúncia fiscal próxima a um bilhão de reais.
(EUNICIO OLIVEIRA): Nós precisamos incentivar as empresas brasileiras, nós precisamos incentivar a economia brasileira. Este Projeto de Conversão tem este sentido, que é de dar incentivo às empresas principalmente nas áreas mais sofridas do Brasil, como a questão do Nordeste brasileiro, como é o caso do próprio Norte.
(REPÓRTER): Estes critérios valem para projetos aprovados e em implementação até maio de 2001, quando da criação destes Fundos. Por causa de um Pedido de Vistas na Comissão que analisa a Medida, a votação foi adiada para terça. Eunício ainda incluiu um artigo com o objetivo de diminuir a importação e incentivar a exportação de uma série de produtos por parte das empresas nacionais, como detalha agora.
(EUNICIO OLIVEIRA): Da distorção que nós temos em relação à exportação e à importação. Produtos importados eram incentivados à conta e ordem, produtos exportados eram onerados, então o processo era inverso. O Brasil precisa exportar pra gerar emprego aqui, o Brasil não precisa importar aquilo que o Brasil produz.
(REPÓRTER): O Relatório também isenta os importadores de álcool do pagamento da COFINS e do PIS/PASEP.
