Projeto pode baratear remédios vendidos com receita médica
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA UM PROJETO QUE PODE BARATEAR REMÉDIOS VENDIDOS COM RECEITA MÉDICA.
LOC: A PROPOSTA VAI AGORA PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, DE ONDE, SE FOR APROVADA, SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) O projeto acaba com a previsão de que o governo federal deve elaborar listas periodicamente para definir quais remédios têm direito à desoneração. Hoje, o chamado regime especial de crédito presumido, com alíquotas menores de PIS/Pasep e Cofins, é concedido apenas aos medicamentos incluídos na tabela. Mas, como defendeu o senador Paulo Davim, do PV do Rio Grande do Norte, a lista está defasada e não acompanha os avanços tecnológicos da indústria farmacêutica.
(Paulo Davim) Desde 2007 que não é feita nenhuma revisão dessa matéria. No Brasil, a lista que sofre esses abatimentos é de aproximadamente mil produtos. Em sete anos, vários produtos já foram introduzidos no mercado. E é aquela história: muitas vezes, a facilidade de acesso ao medicamento evita que o paciente tenha uma agudização do seu problema e precise de internação.
(Repórter) Paulo Davim, que é médico, usou como exemplo remédios para trombose lançados há cerca de quatro anos, que eliminariam a necessidade de exame mensal de sangue, a que os pacientes do interior não têm acesso. O relator do projeto, Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, lembrou que a maior parte das despesas com saúde das famílias brasileiras é gasta em remédios, e essa proporção fica maior quanto menor a renda.
(Paulo Paim) Nós até achamos que todos os medicamentos todos deveriam baixar de preço e sobre medicamento não deveria ter nenhum tipo de tributo. Permitindo, então, aos mais pobres, principalmente, que tivessem acesso aos medicamentos de que necessitam para o tratamento da saúde. Eu normalmente sou contra quando mexe em qualquer coisa que vai na linha do financiamento da seguridade social. Mas esse projeto tem o aspecto que vai contribuir para que o atendimento via remédios, a um preço, digamos, aceitável, esteja ao fácil acesso do nosso povo.
(Repórter) Na prática, o fim da lista torna a desoneração automática para todos os remédios vendidos com receita médica - identificados por tarja vermelha ou preta - assim que eles ganham o registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
LOC: A PROPOSTA VAI AGORA PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, DE ONDE, SE FOR APROVADA, SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) O projeto acaba com a previsão de que o governo federal deve elaborar listas periodicamente para definir quais remédios têm direito à desoneração. Hoje, o chamado regime especial de crédito presumido, com alíquotas menores de PIS/Pasep e Cofins, é concedido apenas aos medicamentos incluídos na tabela. Mas, como defendeu o senador Paulo Davim, do PV do Rio Grande do Norte, a lista está defasada e não acompanha os avanços tecnológicos da indústria farmacêutica.
(Paulo Davim) Desde 2007 que não é feita nenhuma revisão dessa matéria. No Brasil, a lista que sofre esses abatimentos é de aproximadamente mil produtos. Em sete anos, vários produtos já foram introduzidos no mercado. E é aquela história: muitas vezes, a facilidade de acesso ao medicamento evita que o paciente tenha uma agudização do seu problema e precise de internação.
(Repórter) Paulo Davim, que é médico, usou como exemplo remédios para trombose lançados há cerca de quatro anos, que eliminariam a necessidade de exame mensal de sangue, a que os pacientes do interior não têm acesso. O relator do projeto, Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, lembrou que a maior parte das despesas com saúde das famílias brasileiras é gasta em remédios, e essa proporção fica maior quanto menor a renda.
(Paulo Paim) Nós até achamos que todos os medicamentos todos deveriam baixar de preço e sobre medicamento não deveria ter nenhum tipo de tributo. Permitindo, então, aos mais pobres, principalmente, que tivessem acesso aos medicamentos de que necessitam para o tratamento da saúde. Eu normalmente sou contra quando mexe em qualquer coisa que vai na linha do financiamento da seguridade social. Mas esse projeto tem o aspecto que vai contribuir para que o atendimento via remédios, a um preço, digamos, aceitável, esteja ao fácil acesso do nosso povo.
(Repórter) Na prática, o fim da lista torna a desoneração automática para todos os remédios vendidos com receita médica - identificados por tarja vermelha ou preta - assim que eles ganham o registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
