Romero Jucá anuncia rapidez na votação da PEC das Domésticas
LOC: O SENADOR ROMERO JUCÁ ANUNCIA RAPIDEZ NA VOTAÇÃO DE MUDANÇAS FEITAS AO PROJETO QUE REGULAMENTA O DIREITO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS.
LOC: A PROPOSTA APROVADA PELO SENADO EM JULHO DO ANO PASSADO AINDA ESTÁ EM DISCUSSÃO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) O relator da Comissão de Regulamentação das Leis, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, se comprometeu em analisar rapidamente as 50 sugestões de mudanças feitas pelos deputados ao projeto que trata da regulamentação dos direitos dos trabalhadores domésticos. A relatora na Câmara, deputada Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, quer o pagamento da multa de 40% nos casos de demissão sem justa causa. O projeto aprovado pelo Senado prevê que os patrões depositem mensalmente na conta do FGTS do empregado uma contribuição no valor de 3,2% para compensar a multa. Segundo Romero Jucá, a Comissão deverá se reunir nos próximos dias para analisar as chamadas emendas.
(Romero Jucá) Vamos dar parecer já na próxima semana dessas emendas exatamente para que o processo não precise demorar. Com as emendas aprovadas ou rejeitadas, com o parecer da Comissão, as emendas voltam para a Câmara dos Deputados para serem votadas pela Câmara.
(Repórter) Romero Jucá vai cobrar da Câmara a aprovação imediata do relatório que sair da Comissão.
(Romero Jucá) Essa situação do emprego doméstico no Brasil já está bastante atrasada. Temos que correr para garantirmos os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras domésticas. Portanto, não podemos perder tempo.
(Repórter) Promulgada em abril do ano passado, a chamada PEC das Domésticas estende a esses trabalhadores 16 direitos recebidos por outras categorias. Entre eles, uma jornada de oito horas, o pagamento de hora-extra, seguro-desemprego e de adicional noturno. Mas alguns benefícios, como a demissão sem justa causa depende da regulamentação, que está na Câmara dos Deputados.
LOC: A PROPOSTA APROVADA PELO SENADO EM JULHO DO ANO PASSADO AINDA ESTÁ EM DISCUSSÃO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) O relator da Comissão de Regulamentação das Leis, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, se comprometeu em analisar rapidamente as 50 sugestões de mudanças feitas pelos deputados ao projeto que trata da regulamentação dos direitos dos trabalhadores domésticos. A relatora na Câmara, deputada Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, quer o pagamento da multa de 40% nos casos de demissão sem justa causa. O projeto aprovado pelo Senado prevê que os patrões depositem mensalmente na conta do FGTS do empregado uma contribuição no valor de 3,2% para compensar a multa. Segundo Romero Jucá, a Comissão deverá se reunir nos próximos dias para analisar as chamadas emendas.
(Romero Jucá) Vamos dar parecer já na próxima semana dessas emendas exatamente para que o processo não precise demorar. Com as emendas aprovadas ou rejeitadas, com o parecer da Comissão, as emendas voltam para a Câmara dos Deputados para serem votadas pela Câmara.
(Repórter) Romero Jucá vai cobrar da Câmara a aprovação imediata do relatório que sair da Comissão.
(Romero Jucá) Essa situação do emprego doméstico no Brasil já está bastante atrasada. Temos que correr para garantirmos os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras domésticas. Portanto, não podemos perder tempo.
(Repórter) Promulgada em abril do ano passado, a chamada PEC das Domésticas estende a esses trabalhadores 16 direitos recebidos por outras categorias. Entre eles, uma jornada de oito horas, o pagamento de hora-extra, seguro-desemprego e de adicional noturno. Mas alguns benefícios, como a demissão sem justa causa depende da regulamentação, que está na Câmara dos Deputados.
