Paulo Bauer quer evitar aparelhamento de Fundos de Pensão de estatais
LOC: O SENADOR PAULO BAUER ANUNCIOU QUE APRESENTARÁ, EM BREVE, UM PROJETO DE LEI PARA EVITAR O APARELHAMENTO DE FUNDOS DE PENSÃO DE EMPRESAS ESTATAIS.
LOC: A PROPOSTA DEFINE REGRAS PARA INDICAÇÕES DE CONSELHEIROS E DIRETORES E ESTABELECE PUNIÇÕES PARA ERROS E DESVIOS. REPÓRTER LUCYENNE LANDIM.
(Repórter) O senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, vai apresentar um projeto de lei para regulamentar as indicações dos cargos de diretores e conselheiros dos fundos de pensão de empresas estatais. A proposta define punições administrativas para atos contra o patrimônio das entidades, e estabelece que as seleções deverão ser feitas exclusivamente por competência e mérito dos concorrentes, sem nenhum vínculo político. Além disso, a homologação dos cargos ficará sob a responsabilidade de órgãos fiscalizadores e os dirigentes poderão perder os mandatos como forma de punição por erros e desvios. De acordo com senador, a medida é para conter o aparelhamento político-partidário de empresas estatais e dos fundos de pensão, agravado, segundo ele, a partir da ascensão do PT no governo.
(Paulo Bauer) Venho trabalhando em conjunto com a Consultoria Legislativa do Senado em um projeto de lei complementar que visa colocar ordem na bagunça criada pelo PT e pela CUT nos fundos de pensão das estatais. Este projeto pode significar a redenção dos fundos de pensão neste governo e nos próximos.
(Repórter) Paulo Bauer lembrou que antes do atual governo os fundos eram dirigidos por técnicos, e que alguns deles eram ligados à oposição. Como exemplo de aparelhamento, o senador destacou o caso do fundo de pensão dos empregados da Petrobras, Petros, que teve um desvio de mais de três bilhões de reais por operações suspeitas. Paulo Bauer ainda não definiu quando apresentará a proposta.
LOC: A PROPOSTA DEFINE REGRAS PARA INDICAÇÕES DE CONSELHEIROS E DIRETORES E ESTABELECE PUNIÇÕES PARA ERROS E DESVIOS. REPÓRTER LUCYENNE LANDIM.
(Repórter) O senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, vai apresentar um projeto de lei para regulamentar as indicações dos cargos de diretores e conselheiros dos fundos de pensão de empresas estatais. A proposta define punições administrativas para atos contra o patrimônio das entidades, e estabelece que as seleções deverão ser feitas exclusivamente por competência e mérito dos concorrentes, sem nenhum vínculo político. Além disso, a homologação dos cargos ficará sob a responsabilidade de órgãos fiscalizadores e os dirigentes poderão perder os mandatos como forma de punição por erros e desvios. De acordo com senador, a medida é para conter o aparelhamento político-partidário de empresas estatais e dos fundos de pensão, agravado, segundo ele, a partir da ascensão do PT no governo.
(Paulo Bauer) Venho trabalhando em conjunto com a Consultoria Legislativa do Senado em um projeto de lei complementar que visa colocar ordem na bagunça criada pelo PT e pela CUT nos fundos de pensão das estatais. Este projeto pode significar a redenção dos fundos de pensão neste governo e nos próximos.
(Repórter) Paulo Bauer lembrou que antes do atual governo os fundos eram dirigidos por técnicos, e que alguns deles eram ligados à oposição. Como exemplo de aparelhamento, o senador destacou o caso do fundo de pensão dos empregados da Petrobras, Petros, que teve um desvio de mais de três bilhões de reais por operações suspeitas. Paulo Bauer ainda não definiu quando apresentará a proposta.
