Jucá anuncia que foi escolhido como relator do Orçamento
LOC: O SENADOR ROMERO JUCÁ, DO PMDB DE RORAIMA, ANUNCIOU QUE FOI ESCOLHIDO POR UNANIMIDADE PARA A RELATORIA DA LEI DO ORÇAMENTO DE 2015 E O SENADOR VITAL DO REGO, DO PMDB DA PARAÍBA, FOI DESIGNADO PARA A RELATORIA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015.
LOC: AS INDICAÇÕES FORAM ANUNCIADAS APÓS REUNIÃO DOS LÍDERES DOS PARTIDOS, EM QUE O SENADOR JUCÁ DECLAROU QUE APESAR DE TER SIDO RELATOR-GERAL DO ORÇAMENTO DE 2013, POR SUA INDICAÇÃO SER CONSENSUAL, NÃO HAVERIA ENTRAVES LEGAIS.
(Repórter) O senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, declarou que foi escolhido para a relatoria-geral da lei do Orçamento de 2015 após acordo entre os líderes partidários. Ele também informou que o senador Vital do Rego, do PMDB paraibano, deverá ser o relator do Projeto da LDO de 2015:
(Romero Jucá) O senador Eunício de .Oliveira encaminhou ofício ao presidente Devanir, indicando meu nome para relator-geral do orçamento, o nome do senador Vital do Rego para relator a lei das Diretrizes Orçamentárias e do senador Waldemir Moka para a relatoria do Ministério das Cidades. E houve um acordo, por unanimidade dos presentes, da minha pessoa ser indicado como relator-geral.
(Repórter) No entanto, a indicação de Romero Jucá ainda depende de uma consulta que será feita pelo presidente da Comissão de Orçamento, deputados Devanir Ribeiro, do PT de São Paulo. A dúvida está no fato de que resolução do Congresso Nacional que organiza a Comissão Mista de Orçamento, no seu artigo 17, inciso 10, não permite que um parlamentar que tenha sido relator seja novamente relator na mesma legislatura. E em 2012, Romero Jucá foi relator geral do Orçamento de 2013. Desta forma, o deputado Devanir Ribeiro declarou que se não houver questionamentos acatará o acordo dos líderes.
(Devanir Ribeiro) Olha, a resolução entre as lideranças está fechada, agora precisamos na 3ª feira que vem assinar tudo para que nós possamos de fato concretizar o ato. Olha tem, o regimento é contra, mas se houver, eu pedi que consulte os líderes para que se tiver o consenso será sacramentado, agora se não tiver consenso, uma das bancadas não aceitarem (sic) volta à estaca zero.
(Repórter) Como o governo entregou o projeto da lei das Diretrizes Orçamentárias no dia 15 de abril e a ministra do Planejamento, Míriam Belchior, comparecerá na Comissão de Orçamento no dia 29 de abril, a definição de todos os relatores é determinante para que os prazos sejam cumpridos e a LDO seja aprovada até 18 de julho.
LOC: AS INDICAÇÕES FORAM ANUNCIADAS APÓS REUNIÃO DOS LÍDERES DOS PARTIDOS, EM QUE O SENADOR JUCÁ DECLAROU QUE APESAR DE TER SIDO RELATOR-GERAL DO ORÇAMENTO DE 2013, POR SUA INDICAÇÃO SER CONSENSUAL, NÃO HAVERIA ENTRAVES LEGAIS.
(Repórter) O senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, declarou que foi escolhido para a relatoria-geral da lei do Orçamento de 2015 após acordo entre os líderes partidários. Ele também informou que o senador Vital do Rego, do PMDB paraibano, deverá ser o relator do Projeto da LDO de 2015:
(Romero Jucá) O senador Eunício de .Oliveira encaminhou ofício ao presidente Devanir, indicando meu nome para relator-geral do orçamento, o nome do senador Vital do Rego para relator a lei das Diretrizes Orçamentárias e do senador Waldemir Moka para a relatoria do Ministério das Cidades. E houve um acordo, por unanimidade dos presentes, da minha pessoa ser indicado como relator-geral.
(Repórter) No entanto, a indicação de Romero Jucá ainda depende de uma consulta que será feita pelo presidente da Comissão de Orçamento, deputados Devanir Ribeiro, do PT de São Paulo. A dúvida está no fato de que resolução do Congresso Nacional que organiza a Comissão Mista de Orçamento, no seu artigo 17, inciso 10, não permite que um parlamentar que tenha sido relator seja novamente relator na mesma legislatura. E em 2012, Romero Jucá foi relator geral do Orçamento de 2013. Desta forma, o deputado Devanir Ribeiro declarou que se não houver questionamentos acatará o acordo dos líderes.
(Devanir Ribeiro) Olha, a resolução entre as lideranças está fechada, agora precisamos na 3ª feira que vem assinar tudo para que nós possamos de fato concretizar o ato. Olha tem, o regimento é contra, mas se houver, eu pedi que consulte os líderes para que se tiver o consenso será sacramentado, agora se não tiver consenso, uma das bancadas não aceitarem (sic) volta à estaca zero.
(Repórter) Como o governo entregou o projeto da lei das Diretrizes Orçamentárias no dia 15 de abril e a ministra do Planejamento, Míriam Belchior, comparecerá na Comissão de Orçamento no dia 29 de abril, a definição de todos os relatores é determinante para que os prazos sejam cumpridos e a LDO seja aprovada até 18 de julho.
