CAS aprova indicações do Executivo para diretores de agências reguladoras
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA DUAS INDICAÇÕES DO EXECUTIVO PARA DIRETORES DE AGÊNCIAS REGULADORAS. AS NOMEAÇÕES AINDA PRECISAM PASSAR PELO PLENÁRIO.
LOC: SIMONE FREIRE É INDICADA PARA A ANS, AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, E JOSÉ CARLOS MOUTINHO, PARA A AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. A REPORTAGEM É DE ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) A Agência Nacional de Saúde Suplementar atua na regulação dos planos de saúde, setor que, como lembrou a senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, lidera as reclamações no País, de acordo com o Instituto de Defesa do Consumidor.
(Ana Amélia) Os planos de saúde são o setor mais reclamado, junto com as telefônicas, né, que tá cada vez pior o serviço, há 12 anos. A falta de regulação pela ANS pode ser apontada como um dos fatores que contribuem para a grande judicialização de questões que envolvem direitos dos consumidores tais como: negativa de cobertura de cobertura, reajustes abusivos e descredenciamento de rede assistencial.
(Repórter) Simone Sanches Freire, que já trabalha na ANS há 12 anos, reconheceu que o mercado de planos de saúde é enorme. Tem hoje 68 milhões e meio de usuários e quase mil e quinhentas operadoras e, por isso, ainda há muitos desafios.
(Simone Sanches Freire) Alguns processos de trabalho precisam ser aperfeiçoados para que as ações da agência ganhem celeridade, eficácia e eficiência. Um grande desafio que se apresenta neste momento seria repensar as ações fiscalizatórias promovidas pela agência para que essa fundamental ferramenta atinja todo o seu potencial.
(Repórter) Já o senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, questionou o indicado para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária sobre a demora em certificar produtos como alimentos, remédios e agrotóxicos, que correspondem a 25% do PIB, para venda no Brasil.
(Vital do Rêgo) À primeira vista, com a necessidade de dar segurança sanitária, às vezes, esta segurança sanitária e em nome dela, existe um entulho autoritário burocrático neste País que atravessa perspectivas de inovação e de crescimento. (Repórter) José Carlos Moutinho respondeu que o marco regulatório não dificulta o ambiente de negócios, e sim os prazos.
(José Carlos Moutinho) O nosso marco regulatório é fruto de uma debate travado - ele é colocado em consulta pública - com toda a sociedade. Então, o que realmente nós estamos tentando superar, com grande discussão, é a melhoria, os prazos.
(Repórter) Moutinho disse ainda que a Anvisa tem se preparado para promover uma fiscalização especial a estabelecimentos durante a Copa do Mundo, em especial na conservação dos alimentos e descarte do lixo, com base no exemplo da Copa das Confederações, onde encontrou uma série de problemas em bares e restaurantes próximos a estádios.
LOC: SIMONE FREIRE É INDICADA PARA A ANS, AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, E JOSÉ CARLOS MOUTINHO, PARA A AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. A REPORTAGEM É DE ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) A Agência Nacional de Saúde Suplementar atua na regulação dos planos de saúde, setor que, como lembrou a senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, lidera as reclamações no País, de acordo com o Instituto de Defesa do Consumidor.
(Ana Amélia) Os planos de saúde são o setor mais reclamado, junto com as telefônicas, né, que tá cada vez pior o serviço, há 12 anos. A falta de regulação pela ANS pode ser apontada como um dos fatores que contribuem para a grande judicialização de questões que envolvem direitos dos consumidores tais como: negativa de cobertura de cobertura, reajustes abusivos e descredenciamento de rede assistencial.
(Repórter) Simone Sanches Freire, que já trabalha na ANS há 12 anos, reconheceu que o mercado de planos de saúde é enorme. Tem hoje 68 milhões e meio de usuários e quase mil e quinhentas operadoras e, por isso, ainda há muitos desafios.
(Simone Sanches Freire) Alguns processos de trabalho precisam ser aperfeiçoados para que as ações da agência ganhem celeridade, eficácia e eficiência. Um grande desafio que se apresenta neste momento seria repensar as ações fiscalizatórias promovidas pela agência para que essa fundamental ferramenta atinja todo o seu potencial.
(Repórter) Já o senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, questionou o indicado para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária sobre a demora em certificar produtos como alimentos, remédios e agrotóxicos, que correspondem a 25% do PIB, para venda no Brasil.
(Vital do Rêgo) À primeira vista, com a necessidade de dar segurança sanitária, às vezes, esta segurança sanitária e em nome dela, existe um entulho autoritário burocrático neste País que atravessa perspectivas de inovação e de crescimento. (Repórter) José Carlos Moutinho respondeu que o marco regulatório não dificulta o ambiente de negócios, e sim os prazos.
(José Carlos Moutinho) O nosso marco regulatório é fruto de uma debate travado - ele é colocado em consulta pública - com toda a sociedade. Então, o que realmente nós estamos tentando superar, com grande discussão, é a melhoria, os prazos.
(Repórter) Moutinho disse ainda que a Anvisa tem se preparado para promover uma fiscalização especial a estabelecimentos durante a Copa do Mundo, em especial na conservação dos alimentos e descarte do lixo, com base no exemplo da Copa das Confederações, onde encontrou uma série de problemas em bares e restaurantes próximos a estádios.
