Comissão forma grupo de trabalho para atualizar Código de Aeronáutica
LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA FORMOU UM GRUPO DE TRABALHO PARA ATUALIZAR O CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA E OUTRO PARA CRIAR NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO GÁS DE FOLHELHO.
LOC: ALÉM DISSO, COM BASE NO PRIMEIRO FÓRUM NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, PROMOVIDO PELA COMISSÃO NO FINAL DE MARÇO, SOLICITOU ESTUDOS DA CONSULTORIA DO SENADO SOBRE REGIME TRIBUTÁRIO E SOBRE A LEGISLAÇÃO PARA MINERAÇÃO EM FAIXA DE FRONTEIRA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O Primeiro Fórum Nacional de Infraestrutura debateu desafios para o transporte de cargas; transporte de passageiros; energia elétrica; combustíveis; mineração; saneamento; telecomunicações; abastecimento e irrigação. O evento promovido pela Comissão de Infraestrutura do Senado sugeriu a criação de dois grupos de trabalho para estudar um marco legal para a exploração do gás de folhelho, que é uma rocha argilosa, e a atualização do Código Brasileiro de Aeronáutica. O senador Delcídio do Amaral, do PT de Mato Grosso do Sul, vai coordenar o grupo do folhelho e Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, será o coordenador da modernização do Código de Aeronáutica. A Comissão também pediu à Consultoria do Senado estudos sobre mudanças no regime tributário dos combustíveis e sobre a legislação para mineração em faixa de fronteira. O presidente da CI, senador Fernando Collor, do PTB de Alagoas, lembrou ainda que 8 sugestões de mudanças na lei e 5 propostas de emenda à Constituição surgiram do Fórum.
(COLLOR): Quanto às 13 sugestões de proposições legislativas, projetos de lei e PECs, 12 delas já foram materializadas dentro da técnica legislativa pela Consultoria do Senado e os respectivos textos em forma de anteprojeto de lei e de anteprojeto de emenda à Constituição já estão sendo distribuídos aos integrantes da Comissão.
(REPÓRTER): A presidência vai designar um relator para cada proposição. À medida que os relatórios forem sendo entregues as matérias entrarão na pauta regular da Comissão de Infraestrutura. As propostas aprovadas serão encaminhadas à Mesa do Senado como de autoria da Comissão para que então possam seguir o rito normal de análise pelas comissões e, se for o caso, no Plenário.
LOC: ALÉM DISSO, COM BASE NO PRIMEIRO FÓRUM NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, PROMOVIDO PELA COMISSÃO NO FINAL DE MARÇO, SOLICITOU ESTUDOS DA CONSULTORIA DO SENADO SOBRE REGIME TRIBUTÁRIO E SOBRE A LEGISLAÇÃO PARA MINERAÇÃO EM FAIXA DE FRONTEIRA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O Primeiro Fórum Nacional de Infraestrutura debateu desafios para o transporte de cargas; transporte de passageiros; energia elétrica; combustíveis; mineração; saneamento; telecomunicações; abastecimento e irrigação. O evento promovido pela Comissão de Infraestrutura do Senado sugeriu a criação de dois grupos de trabalho para estudar um marco legal para a exploração do gás de folhelho, que é uma rocha argilosa, e a atualização do Código Brasileiro de Aeronáutica. O senador Delcídio do Amaral, do PT de Mato Grosso do Sul, vai coordenar o grupo do folhelho e Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, será o coordenador da modernização do Código de Aeronáutica. A Comissão também pediu à Consultoria do Senado estudos sobre mudanças no regime tributário dos combustíveis e sobre a legislação para mineração em faixa de fronteira. O presidente da CI, senador Fernando Collor, do PTB de Alagoas, lembrou ainda que 8 sugestões de mudanças na lei e 5 propostas de emenda à Constituição surgiram do Fórum.
(COLLOR): Quanto às 13 sugestões de proposições legislativas, projetos de lei e PECs, 12 delas já foram materializadas dentro da técnica legislativa pela Consultoria do Senado e os respectivos textos em forma de anteprojeto de lei e de anteprojeto de emenda à Constituição já estão sendo distribuídos aos integrantes da Comissão.
(REPÓRTER): A presidência vai designar um relator para cada proposição. À medida que os relatórios forem sendo entregues as matérias entrarão na pauta regular da Comissão de Infraestrutura. As propostas aprovadas serão encaminhadas à Mesa do Senado como de autoria da Comissão para que então possam seguir o rito normal de análise pelas comissões e, se for o caso, no Plenário.
