Proposta pode baratear alimentos para dietas especiais
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou na manhã desta quarta-feira parecer favorável a projeto que reduz a zero as alíquotas de tributos federais incidentes sobre os alimentos para dietas restritivas de carboidratos, gorduras, proteínas ou sódio e também para as pessoas que fazem ingestão controlada de açúcar. Pelo projeto, os produtos dietéticos ficam isentos de IPI, PIS/Pasep, Cofins e as contribuições sobre importação para esses dois últimos impostos.
O autor da proposta, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), lembrou que dietas com restrição são prescritas, em geral, para pessoas com deficiências metabólicas que as impedem de ingerir certos alimentos, como glúten ou lactose, ou portadoras de doenças como diabetes e cardiopatias. E o alto custo desses produtos muitas vezes faz com que as pessoas não sigam a dieta.
A relatora do projeto, senadora Lúcia Vania (PSDB-GO),também lembrou o grande alcance social da proposta, que vai beneficiar um grande número de pessoas que não tem condições financeiras de aderir a dietas de alto custo.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), coletados em 2008 e 2009, indicam que 49% dos adultos brasileiros têm sobrepeso, enquanto 14,8% são obesos. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde em 2012 aponta que 7,4% dos adultos moradores nas capitais brasileiras são diabéticos e 24,3% são hipertensos.
O Projeto ainda será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos antes de seguir para análise da Câmara dos Deputados.
O autor da proposta, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), lembrou que dietas com restrição são prescritas, em geral, para pessoas com deficiências metabólicas que as impedem de ingerir certos alimentos, como glúten ou lactose, ou portadoras de doenças como diabetes e cardiopatias. E o alto custo desses produtos muitas vezes faz com que as pessoas não sigam a dieta.
A relatora do projeto, senadora Lúcia Vania (PSDB-GO),também lembrou o grande alcance social da proposta, que vai beneficiar um grande número de pessoas que não tem condições financeiras de aderir a dietas de alto custo.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), coletados em 2008 e 2009, indicam que 49% dos adultos brasileiros têm sobrepeso, enquanto 14,8% são obesos. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde em 2012 aponta que 7,4% dos adultos moradores nas capitais brasileiras são diabéticos e 24,3% são hipertensos.
O Projeto ainda será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos antes de seguir para análise da Câmara dos Deputados.
