Emissão e solicitação de vistos de turista podem ser simplificadas
LOC: A SOLICITAÇÃO E EMISSÃO DE VISTOS DE TURISTA PARA ESTRANGEIROS PODEM SER SIMPLIFICADAS.
LOC: PROJETO DE LEI COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADO NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E AGORA SERÁ EXAMINADO EM PLENÁRIO. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) A proposta vai tornar a obtenção do visto mais célere. O Estatuto do Estrangeiro é modificado para oferecer uma alternativa que reduza a burocracia e dificuldades enfrentadas pelos estrangeiros que querem visitar o Brasil. Pelo projeto, a solicitação poderá também ser feita por meio eletrônico, no portal do Ministério das Relações Exteriores, conforme regulamento, a ser elaborado. A proposta ainda permite a dispensa de vistos de turista e temporários para estrangeiros em viagens de negócios, bem como na condição de artista ou desportista e aos estrangeiros de países que concedam o mesmo tratamento aos brasileiros. Na avaliação do relator da proposta, senador Jorge Viana, do PT do Acre, a medida vai dar rapidez e segurança às emissões de vistos.
(Jorge Viana) “O PL permite ao Executivo aprofundar os estudos para implantação, no futuro, desta modalidade de visto, dando ao Itamarati a segurança necessária para que o processo se faça por meio de sistema consular integrado e dentro dos limites da tecnologia de informação disponível. O que estamos fazendo hoje é a parte que cabe ao Congresso Nacional: desburocratizando o acesso de estrangeiros ao território nacional”.
(Repórter) A Comissão de Relações Exteriores também sabatinou diplomatas para embaixadas do Brasil no exterior. Foram aprovadas as indicações de Gilberto Fonseca Guimarães de Moura para a Tailândia, Camboja e Laos; de Katia Godinho Gilaberte, para a Eslovênia; e Regina Célia de Oliveira Bittencourt para Burkina /Fasso/.
LOC: PROJETO DE LEI COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADO NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E AGORA SERÁ EXAMINADO EM PLENÁRIO. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) A proposta vai tornar a obtenção do visto mais célere. O Estatuto do Estrangeiro é modificado para oferecer uma alternativa que reduza a burocracia e dificuldades enfrentadas pelos estrangeiros que querem visitar o Brasil. Pelo projeto, a solicitação poderá também ser feita por meio eletrônico, no portal do Ministério das Relações Exteriores, conforme regulamento, a ser elaborado. A proposta ainda permite a dispensa de vistos de turista e temporários para estrangeiros em viagens de negócios, bem como na condição de artista ou desportista e aos estrangeiros de países que concedam o mesmo tratamento aos brasileiros. Na avaliação do relator da proposta, senador Jorge Viana, do PT do Acre, a medida vai dar rapidez e segurança às emissões de vistos.
(Jorge Viana) “O PL permite ao Executivo aprofundar os estudos para implantação, no futuro, desta modalidade de visto, dando ao Itamarati a segurança necessária para que o processo se faça por meio de sistema consular integrado e dentro dos limites da tecnologia de informação disponível. O que estamos fazendo hoje é a parte que cabe ao Congresso Nacional: desburocratizando o acesso de estrangeiros ao território nacional”.
(Repórter) A Comissão de Relações Exteriores também sabatinou diplomatas para embaixadas do Brasil no exterior. Foram aprovadas as indicações de Gilberto Fonseca Guimarães de Moura para a Tailândia, Camboja e Laos; de Katia Godinho Gilaberte, para a Eslovênia; e Regina Célia de Oliveira Bittencourt para Burkina /Fasso/.
