Proposta no Plenário amplia licença-maternidade nos casos de adoção de menor
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO DEVE VOTAR O PROJETO QUE ESTENDE A LICENÇA-MATERNIDADE NOS CASOS DE ADOÇÃO DE MENOR.
LOC: OS SENADORES TAMBÉM PODEM APRECIAR A PROPOSTA QUE SEGURA A CRIAÇÃO DE NOVOS MINISTÉRIOS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Segundo o líder do governo, senador Eduardo Braga do PMDB do Amazonas, há consenso para a aprovação do projeto que vai assegurar a licença maternidade para quem detiver a guarda de uma criança cuja a mãe tenha falecido ou em casos de adoção. Para Eduardo Braga, além de garantir o bem-estar do menor, a proposta vai ajudar os casais homossexuais nesse processo.
(Eduardo) Tem um viés moderno do que é a sociedade moderna. Antigamente, as famílias eram constituídas de uma forma e hoje, as famílias diante da mudança do comportamento sociológico e cultural necessitam, por tanto, de atualização de determinadas legislações.
REP: Na pauta, duas Propostas de Emenda à Constituição. A primeira torna privativa do Senado a competência para decidir sobre tratados, acordos ou atos internacionais. A segunda determina que a criação ou extinção de órgãos, Ministérios ou autarquias não seja exclusiva do presidente da República, que submeterá a decisão ao Congresso Nacional por meio de um projeto de lei. Segundo o autor, senador José Agripino Maia do Democratas do Rio Grande do Norte, a PEC vai ajudar no controle dos gastos públicos.
(Agripino) Ela institucionaliza uma coisa que precisa acontecer. O gasto público tem que ser vigiado, tem que ter qualidade. Não dá para criar órgãos ao bel prazer do governante, aparelhando o órgão com quadros de qualidade duvidosa e aumentando a despesa pública com gasto público ruim.
REP: Ainda na pauta do Senado o projeto de lei que assegura o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo fiscal para permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam fazer empréstimos ou receber repasses do governo federal apesar de pendência financeira com a União.
LOC: OS SENADORES TAMBÉM PODEM APRECIAR A PROPOSTA QUE SEGURA A CRIAÇÃO DE NOVOS MINISTÉRIOS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Segundo o líder do governo, senador Eduardo Braga do PMDB do Amazonas, há consenso para a aprovação do projeto que vai assegurar a licença maternidade para quem detiver a guarda de uma criança cuja a mãe tenha falecido ou em casos de adoção. Para Eduardo Braga, além de garantir o bem-estar do menor, a proposta vai ajudar os casais homossexuais nesse processo.
(Eduardo) Tem um viés moderno do que é a sociedade moderna. Antigamente, as famílias eram constituídas de uma forma e hoje, as famílias diante da mudança do comportamento sociológico e cultural necessitam, por tanto, de atualização de determinadas legislações.
REP: Na pauta, duas Propostas de Emenda à Constituição. A primeira torna privativa do Senado a competência para decidir sobre tratados, acordos ou atos internacionais. A segunda determina que a criação ou extinção de órgãos, Ministérios ou autarquias não seja exclusiva do presidente da República, que submeterá a decisão ao Congresso Nacional por meio de um projeto de lei. Segundo o autor, senador José Agripino Maia do Democratas do Rio Grande do Norte, a PEC vai ajudar no controle dos gastos públicos.
(Agripino) Ela institucionaliza uma coisa que precisa acontecer. O gasto público tem que ser vigiado, tem que ter qualidade. Não dá para criar órgãos ao bel prazer do governante, aparelhando o órgão com quadros de qualidade duvidosa e aumentando a despesa pública com gasto público ruim.
REP: Ainda na pauta do Senado o projeto de lei que assegura o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo fiscal para permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam fazer empréstimos ou receber repasses do governo federal apesar de pendência financeira com a União.
