Senado aprova isenção em pedágios para veículos de pessoas com deficiência
LOC: VEÍCULOS CONDUZIDOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NÃO DEVEM PAGAR PEDÁGIO NAS ESTRADAS.
LOC: PROJETO DE LEI NESSE SENTIDO FOI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E SEGUE PARA A ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
TÉC: A proposta foi apresentada pela senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul. Ela argumenta que a isenção de pedágio tem o objetivo de facilitar a integração na sociedade das pessoas com deficiência. Para impor limites à gratuidade e conferir viabilidade econômica à proposta, os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos delegaram ao Poder Executivo o detalhamento do benefício, como explicou a própria senadora Ana Amélia.
Ana Amélia: Para não comprometer a saúde financeira ou quebrar alguma cláusula contratual da concessionária com a rodovia. que faz a manutenção da rodovia. Ela faz para uma série de coisas, mas não é para assistência social. Então neste caso a regulamentação definirá o limite do atendimento que não represente risco para o contrato ou concessionária da rodovia.
Repórter: A proposta que assegura isenção de pedágio a veículos conduzidos por pessoas com deficiência segue para a análise da Câmara dos Deputados.
LOC: PROJETO DE LEI NESSE SENTIDO FOI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E SEGUE PARA A ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
TÉC: A proposta foi apresentada pela senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul. Ela argumenta que a isenção de pedágio tem o objetivo de facilitar a integração na sociedade das pessoas com deficiência. Para impor limites à gratuidade e conferir viabilidade econômica à proposta, os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos delegaram ao Poder Executivo o detalhamento do benefício, como explicou a própria senadora Ana Amélia.
Ana Amélia: Para não comprometer a saúde financeira ou quebrar alguma cláusula contratual da concessionária com a rodovia. que faz a manutenção da rodovia. Ela faz para uma série de coisas, mas não é para assistência social. Então neste caso a regulamentação definirá o limite do atendimento que não represente risco para o contrato ou concessionária da rodovia.
Repórter: A proposta que assegura isenção de pedágio a veículos conduzidos por pessoas com deficiência segue para a análise da Câmara dos Deputados.
