Empresas poderão ter de identificar operadoras antes de completar ligação
LOC: A COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA PROJETO QUE OBRIGA AS COMPANHIAS TELEFÔNICAS A IDENTIFICAR, POR SINAL SONORO E ANTES DE COMPLETAR A LIGAÇÃO, QUE O NÚMERO CHAMADO É DE OUTRA OPERADORA.
LOC: A PROPOSTA, QUE RECEBEU UM TEXTO SUBSTITUTIVO DO SENADOR FLEXA RIBEIRO, DO PSDB DO PARÁ, AINDA SERÁ VOTADA MAIS UMA VEZ PELA CCT ANTES DE SEGUIR PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
TÉC: O autor do projeto original, senador Cássio Cunha Lima, do PSDB da Paraíba, justificou sua intenção, lembrando que toda vez que um usuário liga para um celular de outra operadora, acaba pagando valores muito maiores do que se estivesse ligando para um número de sua própria operadora. São os chamados custos de interconexão. Ele observou que tal situação se agravou desde a aprovação da chamada portabilidade, instrumento que assegura que o usuário mantenha seu número de telefone mesmo mudando de operadora. A partir daí, notou o senador, ficou praticamente impossível para o usuário saber a qual operadora pertence um número de celular. A matéria havia sido rejeitada pela Comissão de Defesa do Consumidor, mas com a decisão desta terça da CCT, deve seguir para a Câmara. Na mesma reunião, o presidente da comissão, senador Zezé Perrella, do PDT de Minas Gerais, pediu que fosse revista a intenção de extinguir a CCT. A proposta está no projeto de lei do senador Lobão Filho, do PMDB do Maranhão, que altera o Regimento Interno do Senado. Entre outras mudanças, está a redução do número de comissões permanentes da Casa e a redistribuição das atribuições das comissões extintas para as que vão permanecer. Perrella disse que a CCT, criada em 2007, presta grandes serviços às áreas de comunicação e tecnologia, já tendo votado cerca de 4.000 projetos e realizado mais de 300 reuniões e audiências públicas. O senador disse ainda que vários senadores e também a comunidade científica já se manifestaram contrariamente à ideia.
Zezé Perrella: Caso a proposta prospere será o Senado brasileiro talvez um dos únicos países mais desenvolvidos a não possuir uma comissão temática sobre ciência, tecnologia e inovação, e também comunicações. Entendemos que o assunto não está esgotado, e por isso mesmo torna-se oportuno trazer ele à tona juntamente na reunião de abertura dos nossos trabalhos, pois é essencial que o Plenário o discuta da melhor forma.
Repórter: Os senadores da comissão ainda aprovaram 43 projetos que autorizam o funcionamento de emissoras de rádio por todo o país.
LOC: A PROPOSTA, QUE RECEBEU UM TEXTO SUBSTITUTIVO DO SENADOR FLEXA RIBEIRO, DO PSDB DO PARÁ, AINDA SERÁ VOTADA MAIS UMA VEZ PELA CCT ANTES DE SEGUIR PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
TÉC: O autor do projeto original, senador Cássio Cunha Lima, do PSDB da Paraíba, justificou sua intenção, lembrando que toda vez que um usuário liga para um celular de outra operadora, acaba pagando valores muito maiores do que se estivesse ligando para um número de sua própria operadora. São os chamados custos de interconexão. Ele observou que tal situação se agravou desde a aprovação da chamada portabilidade, instrumento que assegura que o usuário mantenha seu número de telefone mesmo mudando de operadora. A partir daí, notou o senador, ficou praticamente impossível para o usuário saber a qual operadora pertence um número de celular. A matéria havia sido rejeitada pela Comissão de Defesa do Consumidor, mas com a decisão desta terça da CCT, deve seguir para a Câmara. Na mesma reunião, o presidente da comissão, senador Zezé Perrella, do PDT de Minas Gerais, pediu que fosse revista a intenção de extinguir a CCT. A proposta está no projeto de lei do senador Lobão Filho, do PMDB do Maranhão, que altera o Regimento Interno do Senado. Entre outras mudanças, está a redução do número de comissões permanentes da Casa e a redistribuição das atribuições das comissões extintas para as que vão permanecer. Perrella disse que a CCT, criada em 2007, presta grandes serviços às áreas de comunicação e tecnologia, já tendo votado cerca de 4.000 projetos e realizado mais de 300 reuniões e audiências públicas. O senador disse ainda que vários senadores e também a comunidade científica já se manifestaram contrariamente à ideia.
Zezé Perrella: Caso a proposta prospere será o Senado brasileiro talvez um dos únicos países mais desenvolvidos a não possuir uma comissão temática sobre ciência, tecnologia e inovação, e também comunicações. Entendemos que o assunto não está esgotado, e por isso mesmo torna-se oportuno trazer ele à tona juntamente na reunião de abertura dos nossos trabalhos, pois é essencial que o Plenário o discuta da melhor forma.
Repórter: Os senadores da comissão ainda aprovaram 43 projetos que autorizam o funcionamento de emissoras de rádio por todo o país.
