Projeto determina que convenções coletivas devem valer até novo acordo
LOC: OS ACORDOS OU CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DEVEM CONTINUAR VALENDO ENQUANTO NÃO FOR NEGOCIADO UM NOVO TEXTO NORMATIVO.
LOC: PROJETO DE LEI NESSE SENTIDO ESTÁ PRONTO PARA SER VOTADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: Os acordos ou convenções coletivas de trabalho têm a duração máxima, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, de dois anos. Mas esse limite, na avaliação do senador José Pimentel, do PT do Ceará, prejudica as negociações. Pimentel diz que, para o patrão, normalmente o melhor é esperar o fim da vigência do acordo, quando volta a lei geral em vigor. O senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, foi escolhido relator da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos. E para ele, o fim da duração máxima de dois anos para os acordos e convenções é boa, já que vai estimular os empregadores a negociar um novo texto com os funcionários.
(ALOYSIO): considero que essa iniciativa, que busca alterar dispositivo da legislação trabalhista que limita o prazo de validade dos acordos e convenções coletivas, é meritória. Objetiva-se, desse modo, garantir a periodicidade das rodadas de negociação coletiva e diminuir as tensões entre empregadores e empregados ao se prorrogar a validade dessas negociações até a confecção de uma nova.
(REPÓRTER): O projeto de lei originalmente ia passar por votação apenas na Comissão de Assuntos Sociais. Mas a pedido do senador Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco, a proposta será analisada primeiro na Comissão de Assuntos Econômicos. Armando Monteiro, que já presidiu a CNI, Confederação Nacional da Indústria, manifestou preocupação com os impactos econômicos para as empresas com o fim do prazo de dois anos para os acordos e convenções coletivas.
LOC: PROJETO DE LEI NESSE SENTIDO ESTÁ PRONTO PARA SER VOTADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: Os acordos ou convenções coletivas de trabalho têm a duração máxima, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, de dois anos. Mas esse limite, na avaliação do senador José Pimentel, do PT do Ceará, prejudica as negociações. Pimentel diz que, para o patrão, normalmente o melhor é esperar o fim da vigência do acordo, quando volta a lei geral em vigor. O senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, foi escolhido relator da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos. E para ele, o fim da duração máxima de dois anos para os acordos e convenções é boa, já que vai estimular os empregadores a negociar um novo texto com os funcionários.
(ALOYSIO): considero que essa iniciativa, que busca alterar dispositivo da legislação trabalhista que limita o prazo de validade dos acordos e convenções coletivas, é meritória. Objetiva-se, desse modo, garantir a periodicidade das rodadas de negociação coletiva e diminuir as tensões entre empregadores e empregados ao se prorrogar a validade dessas negociações até a confecção de uma nova.
(REPÓRTER): O projeto de lei originalmente ia passar por votação apenas na Comissão de Assuntos Sociais. Mas a pedido do senador Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco, a proposta será analisada primeiro na Comissão de Assuntos Econômicos. Armando Monteiro, que já presidiu a CNI, Confederação Nacional da Indústria, manifestou preocupação com os impactos econômicos para as empresas com o fim do prazo de dois anos para os acordos e convenções coletivas.
