Renan deve receber lista de projetos que já podem ser votados em Plenário — Rádio Senado

Renan deve receber lista de projetos que já podem ser votados em Plenário

LOC: O PRESIDENTE DO SENADO DEVE RECEBER UMA LISTA DE PROJETOS DAS COMISSÕES QUE JÁ PODEM SER VOTADOS PELO PLENÁRIO. 

LOC: ENTRE ELES, A REFORMA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A PUNIÇÃO PARA A PRÁTICA DO TRABALHO ESCRAVO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.  

TÉC:  Em reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, os presidentes das doze comissões permanentes do Senado apresentam os projetos já aprovados pelos colegiados que podem ser votados pelo Plenário. A partir desta lista, os senadores vão definir a pauta deste primeiro semestre, encurtado pelo feriado de carnaval em março e pela Copa do mundo em junho. O presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, afirmou que o colegiado está em dia com a sabatina de embaixadores brasileiros e com as audiências públicas para discutir o cenário internacional. Por ser integrante de outras comissões, Ricardo Ferraço cobrou a votação em Plenário de diversos projetos relevantes já aprovados. 

(Ferraço) Por exemplo, o Código de Defesa do Consumidor, a PEC 15, que encurta a quantidade de recursos que você pode oferecer à Justiça para dar condição de os brasileiros terem uma justiça mais célere. O que não falta é proposta boa e o que falta é vontade política. 

REPÓRTER: O relator da Comissão de Regulamentação das Leis, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, também antecipou a lista a ser apresentada. 

(Jucá) Temos a questão da regulamentação do Trabalho Escravo e do Crime de Terrorismo. Além disso, várias Comissões das quais eu faço parte têm matérias importantes que podem ser pautadas. Acho que o presidente Renan acerta ao convocar os presidentes de Comissões e pedir uma pauta prioritária de assuntos relevantes. 

REPÓRTER: Entre outros projetos prioritários estão a nova Lei de Licitações, Lei de Execução Penal e o novo Código Penal.
25/02/2014, 01h10 - ATUALIZADO EM 25/02/2014, 01h10
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