CI analisa projeto que explica cálculo da tarifa do transporte público
LOC: O CIDADÃO DEVE TER O DIREITO DE SABER COMO É CALCULADO O PREÇO DAS PASSAGENS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE SUA CIDADE.
LOC: PROPOSTA NESSE SENTIDO ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA. SENADORES PODEM AINDA PROIBIR QUE OS CUSTOS DE GRATUIDADES SEJAM REPASSADOS PARA AS PASSAGENS. O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO TEM OS DETALHES.
TÉC: Se o preço das passagens vai subir, a população tem o direito de saber por quê. Essa é a ideia do projeto que está sendo analisado na Comissão de Infraestrutura, como explicou o relator, Inácio Arruda, do PC do B cearense.
(INÁCIO): O projeto que está sendo discutido é de você abrir a planilha. Sei que na planilha tem tantos idosos, tem tantos estudantes, que a depreciação do carro custa tanto, que o combustível custa tanto, que tributos de ICMS é tanto, de IPI é tanto, de ISS é tanto, pode movimentar aqui ou não pode movimentar. É isso que nós queremos abrir para o distinto público, para ele saber o que é que é.
(REPÓRTER): Mas o senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, quer aproveitar a abertura da planilha para tirar as chamadas gratuidades do custo das passagens. Os benefícios seriam pagos por um fundo específico ou imposto a ser criado, o que poderia desonerar quem paga hoje uma passagem na integralidade.
(ACIR): É um tema que pouco é discutido e sempre escondido do coitado do trabalhador. Ele não sabe, ele não sabe que paga a passagem do estudante e do idoso. É algo como, por exemplo, o trabalhador pagar a passagem do filho do seu patrão, porque o filho do seu patrão não paga a passagem, mas ele paga. Agora, ele paga a dele e a do estudante que não está pagando a passagem.
(REPÓRTER): A criação de um novo imposto ou de um novo encargo para os municípios, no entanto, preocupa senadores como Romero Jucá, do PMDB de Roraima.
(JUCÁ): Nós vamos aumentar imposto numa altura dessa? Nós não vamos aumentar imposto. Então, a minha preocupação é a seguinte, é que, normalmente, quando o Governo Federal e o Governo Estadual, quando a gente legisla aqui, a gente está estourando as despesas nas costas dos Municípios, e os Municípios, é o que eu disse, tudo já é vinculado, Município não tem espaço, os Municípios brasileiros, hoje, estão à míngua.
(REPÓRTER): Blairo Maggi, senador do PR de Mato Grosso, no entanto, diz que a retirada das gratuidades do custo das passagens pode fazer com que os legisladores pensem duas vezes antes de propor tais benefícios.
(BLAIRO): Porque, todos os dias – quem já foi governador sabe –, vem da Assembleia Legislativa proposta para isentar A, para isentar B, para isentar C. É uma pressão todos os dias. No Município, a mesma coisa. E as pessoas acham que ninguém tem de pagar essa conta. E quem paga a conta, efetivamente, é o trabalhador, é o usuário mais simples e o menos aquinhoado do processo.
(REPÓRTER): Depois de passar pela Comissão de Infraestrutura, o projeto de lei seguirá para votação no Plenário do Senado.
LOC: PROPOSTA NESSE SENTIDO ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA. SENADORES PODEM AINDA PROIBIR QUE OS CUSTOS DE GRATUIDADES SEJAM REPASSADOS PARA AS PASSAGENS. O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO TEM OS DETALHES.
TÉC: Se o preço das passagens vai subir, a população tem o direito de saber por quê. Essa é a ideia do projeto que está sendo analisado na Comissão de Infraestrutura, como explicou o relator, Inácio Arruda, do PC do B cearense.
(INÁCIO): O projeto que está sendo discutido é de você abrir a planilha. Sei que na planilha tem tantos idosos, tem tantos estudantes, que a depreciação do carro custa tanto, que o combustível custa tanto, que tributos de ICMS é tanto, de IPI é tanto, de ISS é tanto, pode movimentar aqui ou não pode movimentar. É isso que nós queremos abrir para o distinto público, para ele saber o que é que é.
(REPÓRTER): Mas o senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, quer aproveitar a abertura da planilha para tirar as chamadas gratuidades do custo das passagens. Os benefícios seriam pagos por um fundo específico ou imposto a ser criado, o que poderia desonerar quem paga hoje uma passagem na integralidade.
(ACIR): É um tema que pouco é discutido e sempre escondido do coitado do trabalhador. Ele não sabe, ele não sabe que paga a passagem do estudante e do idoso. É algo como, por exemplo, o trabalhador pagar a passagem do filho do seu patrão, porque o filho do seu patrão não paga a passagem, mas ele paga. Agora, ele paga a dele e a do estudante que não está pagando a passagem.
(REPÓRTER): A criação de um novo imposto ou de um novo encargo para os municípios, no entanto, preocupa senadores como Romero Jucá, do PMDB de Roraima.
(JUCÁ): Nós vamos aumentar imposto numa altura dessa? Nós não vamos aumentar imposto. Então, a minha preocupação é a seguinte, é que, normalmente, quando o Governo Federal e o Governo Estadual, quando a gente legisla aqui, a gente está estourando as despesas nas costas dos Municípios, e os Municípios, é o que eu disse, tudo já é vinculado, Município não tem espaço, os Municípios brasileiros, hoje, estão à míngua.
(REPÓRTER): Blairo Maggi, senador do PR de Mato Grosso, no entanto, diz que a retirada das gratuidades do custo das passagens pode fazer com que os legisladores pensem duas vezes antes de propor tais benefícios.
(BLAIRO): Porque, todos os dias – quem já foi governador sabe –, vem da Assembleia Legislativa proposta para isentar A, para isentar B, para isentar C. É uma pressão todos os dias. No Município, a mesma coisa. E as pessoas acham que ninguém tem de pagar essa conta. E quem paga a conta, efetivamente, é o trabalhador, é o usuário mais simples e o menos aquinhoado do processo.
(REPÓRTER): Depois de passar pela Comissão de Infraestrutura, o projeto de lei seguirá para votação no Plenário do Senado.
