CRA pode votar aumento de multa para contratação irregular de trabalhador
LOC: A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA PODE VOTAR NA PRÓXIMA REUNIÃO UM PROJETO QUE AUMENTA A MULTA PARA O EMPREGADOR QUE MANTIVER TRABALHADOR RURAL EM SITUAÇÃO IRREGULAR.
LOC: O VALOR DA PENALIDADE DEVE SUBIR DE 380 REAIS PARA 1448 REAIS. OS DETALHES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O governo estabeleceu em 2001, por meio de uma medida provisória, que a multa para os empregadores que descumprissem a legislação do trabalho rural seria de 380 reais. Na época, o Salário Mínimo era de 180 reais. A proposta da senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, quer reajustar o valor da multa para cada empregado em situação irregular para dois Salários Mínimos. O relator da matéria na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, senador Blairo Maggi, do PR de Mato Grosso, defendeu a oportunidade da medida.
(BLAIRO): O valor das multas representava, portanto, um pouco mais de dois salários mínimos. Hoje, praticamente doze anos depois o valor registrado na lei encontra-se visivelmente defasado.
(REPÓRTER): Em valores atuais, a multa passaria de 380 para 1448 reais. Se aprovada na CRA, a proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.
LOC: O VALOR DA PENALIDADE DEVE SUBIR DE 380 REAIS PARA 1448 REAIS. OS DETALHES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O governo estabeleceu em 2001, por meio de uma medida provisória, que a multa para os empregadores que descumprissem a legislação do trabalho rural seria de 380 reais. Na época, o Salário Mínimo era de 180 reais. A proposta da senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, quer reajustar o valor da multa para cada empregado em situação irregular para dois Salários Mínimos. O relator da matéria na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, senador Blairo Maggi, do PR de Mato Grosso, defendeu a oportunidade da medida.
(BLAIRO): O valor das multas representava, portanto, um pouco mais de dois salários mínimos. Hoje, praticamente doze anos depois o valor registrado na lei encontra-se visivelmente defasado.
(REPÓRTER): Em valores atuais, a multa passaria de 380 para 1448 reais. Se aprovada na CRA, a proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.
