Comissão aprova novo método para votar MP que altera regras tributárias
LOC: A COMISSÃO DESIGNADA PARA AVALIAR A MEDIDA PROVISÓRIA 627 DEFINIU O CRONOGRAMA DE TRABALHO PARA O MÊS DE FEVEREIRO.
LOC: A EXPECTATIVA É QUE O RELATÓRIO ESTEJA PRONTO PARA SER VOTADO NO INÍCIO DE MARÇO. A REPORTAGEM É DE ANA BEATRIZ SANTOS:
TÉC: Os senadores e deputados da comissão que analisa a MP 627 aprovaram a proposta de trabalho apresentada pelo deputado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro, relator da matéria. Diferente de outros processos, o relator quer que a comissão analise primeiro o texto preparado a partir das reuniões que fez com áreas técnicas do governo federal durante o recesso parlamentar, para só depois convocar audiências públicas. A intenção é aproveitar melhor o tempo disponível. O prazo de 60 dias para a votação vence no dia 20 de fevereiro e terá que ser estendido para não perder a validade, como explica Eduardo Cunha.
(Eduardo Cunha) Eu queria propor uma metodologia diferente, senhor presidente, porque não terá sentido a gente começar uma série de audiências públicas pra falarem as coisas nesse primeiro momento que muitas delas já podem estar sido transformadas no relatório, que já está praticamente consolidado em termos de idéias, não em termos de acordo.
(REPÓRTER) O senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, presidente da comissão, apoiou a proposta.
(Walter Pinheiro) Tá vendo como foi bom fazer essa inversão e colocar o relator pra falar antes do debate? Porque essa é uma reclamação que todo mundo faz, ‘quero ver o que o relator vai escrever pra poder discutir.
(REPÓRTER) Os parlamentares da comissão acertaram que o relatório será apresentado no dia 19 de fevereiro. Nos dias 20, 26 e 27 de fevereiro, irão discutir o tema com especialistas da área de direito tributário e representantes do Ministério da Fazenda, Receita Federal, confederações das Indústrias e das Instituições Financeiras, e Conselhos de Contabilidade e de Política Fazendária. A Medida Provisória 627, publicada em novembro de 2013, altera a tributação do lucro de empresas brasileiras obtidos no exterior e o de brasileiros que investem como pessoas físicas nos chamados “paraísos fiscais”, por meio de organizações estrangeiras especializadas.
LOC: A EXPECTATIVA É QUE O RELATÓRIO ESTEJA PRONTO PARA SER VOTADO NO INÍCIO DE MARÇO. A REPORTAGEM É DE ANA BEATRIZ SANTOS:
TÉC: Os senadores e deputados da comissão que analisa a MP 627 aprovaram a proposta de trabalho apresentada pelo deputado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro, relator da matéria. Diferente de outros processos, o relator quer que a comissão analise primeiro o texto preparado a partir das reuniões que fez com áreas técnicas do governo federal durante o recesso parlamentar, para só depois convocar audiências públicas. A intenção é aproveitar melhor o tempo disponível. O prazo de 60 dias para a votação vence no dia 20 de fevereiro e terá que ser estendido para não perder a validade, como explica Eduardo Cunha.
(Eduardo Cunha) Eu queria propor uma metodologia diferente, senhor presidente, porque não terá sentido a gente começar uma série de audiências públicas pra falarem as coisas nesse primeiro momento que muitas delas já podem estar sido transformadas no relatório, que já está praticamente consolidado em termos de idéias, não em termos de acordo.
(REPÓRTER) O senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, presidente da comissão, apoiou a proposta.
(Walter Pinheiro) Tá vendo como foi bom fazer essa inversão e colocar o relator pra falar antes do debate? Porque essa é uma reclamação que todo mundo faz, ‘quero ver o que o relator vai escrever pra poder discutir.
(REPÓRTER) Os parlamentares da comissão acertaram que o relatório será apresentado no dia 19 de fevereiro. Nos dias 20, 26 e 27 de fevereiro, irão discutir o tema com especialistas da área de direito tributário e representantes do Ministério da Fazenda, Receita Federal, confederações das Indústrias e das Instituições Financeiras, e Conselhos de Contabilidade e de Política Fazendária. A Medida Provisória 627, publicada em novembro de 2013, altera a tributação do lucro de empresas brasileiras obtidos no exterior e o de brasileiros que investem como pessoas físicas nos chamados “paraísos fiscais”, por meio de organizações estrangeiras especializadas.
