Congresso deve analisar MP que facilita construção de presídios
LOC: O GOVERNO BAIXOU MEDIDA PROVISÓRIA QUE REDUZ A BUROCRACIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIOS.
LOC: O ASSUNTO COMEÇA A SER ANALISADO PELO CONGRESSO NO INÍCIO DE FEVEREIRO. REPORTAGEM, NILO BAIRROS:
REPÓRTER: A medida provisória mexe num dos maiores problemas do sistema prisional do país: a superlotação das celas. O Brasil abriga mais de meio milhão de presos que se amontoam em penitenciárias que só têm 310 mil vagas. Para piorar, existem mais de 200 mil ordens de prisão a serem cumpridas. Para desafogar o setor, a presidente Dilma Rousseff editou uma MP que inclui a construção de presídios no RDC, o Regime Diferenciado de Contratações, o mesmo usado para erguer obras para a Copa do Mundo e as Olimpíadas, e também para a área da Saúde e o PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento. O RDC permite economia de tempo, ao juntar no mesmo contrato os projetos básico e executivo e a construção. O senador Sérgio Souza, do PMDB do Paraná, vai propor que o regime simplificado seja válido para projetos que priorizem a ressocialização dos presos: Sergio Souza - Eu sou favorável a essa medida provisória, mas acho que ela tem que ser com caráter de presídios-indústria, empresa, escola, que venham dar um outro tratamento a esse cidadão. Ele é privado sim da liberdade, mas vamos moldar esse cidadão para que quando ele voltar à sociedade ele não venha a cometer os mesmos crimes.
(Repórter) Já o senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, criticou a falta de investimentos no setor, mas concorda com a urgência na construção de novos presídios:
Flexa Ribeiro - o governo federal tem investido muito pouco para fazer novos presídios. Mas acredito que facilitar os processos licitatórios dentro da legalidade, dentro da transparência, venha para ajudar.
(Repórter) Como foi editada já no recesso legislativo, a medida provisória 630 começa a ter o prazo contato na volta dos trabalhos do Congresso, no início de fevereiro. Senadores e deputados terão até o dia 3 de abril para decidir o assunto.
LOC: O ASSUNTO COMEÇA A SER ANALISADO PELO CONGRESSO NO INÍCIO DE FEVEREIRO. REPORTAGEM, NILO BAIRROS:
REPÓRTER: A medida provisória mexe num dos maiores problemas do sistema prisional do país: a superlotação das celas. O Brasil abriga mais de meio milhão de presos que se amontoam em penitenciárias que só têm 310 mil vagas. Para piorar, existem mais de 200 mil ordens de prisão a serem cumpridas. Para desafogar o setor, a presidente Dilma Rousseff editou uma MP que inclui a construção de presídios no RDC, o Regime Diferenciado de Contratações, o mesmo usado para erguer obras para a Copa do Mundo e as Olimpíadas, e também para a área da Saúde e o PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento. O RDC permite economia de tempo, ao juntar no mesmo contrato os projetos básico e executivo e a construção. O senador Sérgio Souza, do PMDB do Paraná, vai propor que o regime simplificado seja válido para projetos que priorizem a ressocialização dos presos: Sergio Souza - Eu sou favorável a essa medida provisória, mas acho que ela tem que ser com caráter de presídios-indústria, empresa, escola, que venham dar um outro tratamento a esse cidadão. Ele é privado sim da liberdade, mas vamos moldar esse cidadão para que quando ele voltar à sociedade ele não venha a cometer os mesmos crimes.
(Repórter) Já o senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, criticou a falta de investimentos no setor, mas concorda com a urgência na construção de novos presídios:
Flexa Ribeiro - o governo federal tem investido muito pouco para fazer novos presídios. Mas acredito que facilitar os processos licitatórios dentro da legalidade, dentro da transparência, venha para ajudar.
(Repórter) Como foi editada já no recesso legislativo, a medida provisória 630 começa a ter o prazo contato na volta dos trabalhos do Congresso, no início de fevereiro. Senadores e deputados terão até o dia 3 de abril para decidir o assunto.
