Além de votar projetos, Comissão de Infraestrutura fez série de audiências
LOC: ALÉM DE VOTAR PROJETOS DE LEI, A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA REALIZOU UMA SÉRIE DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM 2013.
LOC: OS DEBATES TROUXERAM ESPECIALISTAS, REPRESENTANTES DE AGÊNCIAS REGULADORAS E DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A Comissão discutiu em 2013 os gargalos na infraestrutura do País, obras de grande porte como a transposição do São Francisco e os marcos legais do pré-sal e da mineração. Planos regionais de desenvolvimento também foram debatidos por senadores, especialistas e representantes do governo e de agências reguladoras. A comissão ainda realizou uma diligência a Rondônia, junto com o diretor do Dnit, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, General Jorge Fraxe. A visita foi organizada depois de o senador Acir Gurgácz, do PDT de Rondônia, ter denunciado que as obras nas BRs 364 e 425 não andavam, apesar de o governo ter dito que as rodovias já estavam sendo recuperadas. O relatório do DNIT chegou inclusive a ser rasgado na reunião pelo presidente da CI, Fernando Collor, senador do PTB de Alagoas.
(COLLOR): Mas isso aqui é inaceitável. Temos que rasgar isso aqui e devolver ao sr. diretor-geral do DNIT para que ele tome providências e – por favor, coloque isso num envelope e encaminhe para o diretor-geral do DNIT –, esta comissão não aceita mais essas mentiras que são colocadas nesse papel.
(REPÓRTER): A Comissão de Infraestrutura também enviou ao Tribunal de Contas da União um pedido de informações sobre os critérios para suspender uma obra. Os senadores queriam saber se os ministros levam em conta os prejuízos causados pela paralisação de um empreendimento suspeito de irregularidades. Em audiência pública com a Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o senador Blairo Maggi, do PR de Mato Grosso, disse que talvez seja a hora de redefinir o papel de todos os envolvidos na fiscalização.
(MAGGI): É uma coisa que preocupa essa questão do TCU. Se não é hora de o congresso, o executivo, reenquadrar isso, dar uma direção, dizer exatamente qual o papel de cada um nessa organização de estado que temos. Hoje todos se sentem no direito de atrapalhar nossas obras e coisa parecida.
(REPÓRTER): A ministra Gleisi Hoffmann afirmou que a burocracia é algo inerente a nossa legislação, e que iniciativas como o RDC, Regime Diferenciado de Contratações, e a revisão da Lei de Licitações poderiam mudar esse quadro.
LOC: OS DEBATES TROUXERAM ESPECIALISTAS, REPRESENTANTES DE AGÊNCIAS REGULADORAS E DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A Comissão discutiu em 2013 os gargalos na infraestrutura do País, obras de grande porte como a transposição do São Francisco e os marcos legais do pré-sal e da mineração. Planos regionais de desenvolvimento também foram debatidos por senadores, especialistas e representantes do governo e de agências reguladoras. A comissão ainda realizou uma diligência a Rondônia, junto com o diretor do Dnit, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, General Jorge Fraxe. A visita foi organizada depois de o senador Acir Gurgácz, do PDT de Rondônia, ter denunciado que as obras nas BRs 364 e 425 não andavam, apesar de o governo ter dito que as rodovias já estavam sendo recuperadas. O relatório do DNIT chegou inclusive a ser rasgado na reunião pelo presidente da CI, Fernando Collor, senador do PTB de Alagoas.
(COLLOR): Mas isso aqui é inaceitável. Temos que rasgar isso aqui e devolver ao sr. diretor-geral do DNIT para que ele tome providências e – por favor, coloque isso num envelope e encaminhe para o diretor-geral do DNIT –, esta comissão não aceita mais essas mentiras que são colocadas nesse papel.
(REPÓRTER): A Comissão de Infraestrutura também enviou ao Tribunal de Contas da União um pedido de informações sobre os critérios para suspender uma obra. Os senadores queriam saber se os ministros levam em conta os prejuízos causados pela paralisação de um empreendimento suspeito de irregularidades. Em audiência pública com a Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o senador Blairo Maggi, do PR de Mato Grosso, disse que talvez seja a hora de redefinir o papel de todos os envolvidos na fiscalização.
(MAGGI): É uma coisa que preocupa essa questão do TCU. Se não é hora de o congresso, o executivo, reenquadrar isso, dar uma direção, dizer exatamente qual o papel de cada um nessa organização de estado que temos. Hoje todos se sentem no direito de atrapalhar nossas obras e coisa parecida.
(REPÓRTER): A ministra Gleisi Hoffmann afirmou que a burocracia é algo inerente a nossa legislação, e que iniciativas como o RDC, Regime Diferenciado de Contratações, e a revisão da Lei de Licitações poderiam mudar esse quadro.
