Caminhoneiros autônomos deverão passar por exame de saúde uma vez por ano
LOC: OS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS DEVERÃO PASSAR POR EXAMES DE SAÚDE PELO MENOS UMA VEZ POR ANO. E OS ESTADOS DA SUDENE PODERÃO SE BENEFICIAR DO REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O SETOR PETROLÍFERO.
LOC: É O QUE DETERMINAM PROJETOS DE LEI APROVADOS EM 2013 PELA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A Comissão de Infraestrutura aprovou projeto de lei que condiciona a renovação do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas ao exame médico anual, que deve avaliar tanto o estado físico quanto o psicológico dos motoristas. O senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, elogiou a iniciativa.
(FLEXA) O transportador de carga, em função da sua capacidade ao volante, ele pode colocar em risco a vida de outras pessoas. Eles têm a mesma responsabilidade que tem um piloto de avião. O piloto de avião passa por avaliação da sua saúde a cada seis meses, para que não tenha um problema de saúde quando da sua ação profissional.
(REP): A Comissão de Infraestrutura também votou um projeto para acabar com a cobrança de ICMS sobre um outro imposto na tarifa de energia elétrica de consumidores de baixa renda. O fim da bitributação pode representar uma economia de até 14% na conta de luz. O colegiado aprovou ainda a inclusão da Sudene no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera. Outro projeto relacionado ao petróleo que foi votado na CI altera os limites de demarcação entre estados e entre municípios no mar para definir a distribuição de royalties, participação especial e demais receitas do petróleo e gás natural. As novas regras devem favorecer estados com litoral pequeno, como o Paraná e o Piauí, porque as atuais linhas de projeção se fecham e dão a esses estados um mar territorial proporcionalmente menor.
LOC: É O QUE DETERMINAM PROJETOS DE LEI APROVADOS EM 2013 PELA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A Comissão de Infraestrutura aprovou projeto de lei que condiciona a renovação do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas ao exame médico anual, que deve avaliar tanto o estado físico quanto o psicológico dos motoristas. O senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, elogiou a iniciativa.
(FLEXA) O transportador de carga, em função da sua capacidade ao volante, ele pode colocar em risco a vida de outras pessoas. Eles têm a mesma responsabilidade que tem um piloto de avião. O piloto de avião passa por avaliação da sua saúde a cada seis meses, para que não tenha um problema de saúde quando da sua ação profissional.
(REP): A Comissão de Infraestrutura também votou um projeto para acabar com a cobrança de ICMS sobre um outro imposto na tarifa de energia elétrica de consumidores de baixa renda. O fim da bitributação pode representar uma economia de até 14% na conta de luz. O colegiado aprovou ainda a inclusão da Sudene no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera. Outro projeto relacionado ao petróleo que foi votado na CI altera os limites de demarcação entre estados e entre municípios no mar para definir a distribuição de royalties, participação especial e demais receitas do petróleo e gás natural. As novas regras devem favorecer estados com litoral pequeno, como o Paraná e o Piauí, porque as atuais linhas de projeção se fecham e dão a esses estados um mar territorial proporcionalmente menor.
