Líderes do governo criticam reunião em que foi aprovado o PNE
LOC: LÍDERES DO GOVERNO CRITICAM REUNIÃO EM QUE FOI APROVADO O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, E PRESIDENTE DO SENADO MARCA DATA DE VOTAÇÃO DO PROJETO EM PLENÁRIO.
LOC: TEXTO QUE CONTRARIA GOVERNO FOI APROVADO EM DOIS MINUTOS NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO NESTA QUARTA-FEIRA. MAIS INFORMAÇÕES, COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) A reunião toda durou menos de cinco minutos, o suficiente para aprovar o relatório do senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná. O senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, pediu a anulação da reunião alegando que ela começou três minutos antes do horário previsto. O líder do governo no Senado, Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, também protestou e cobrou providências.
(Eduardo Braga) Eu cheguei, juntamente com o senador Vital do Rego às 14h32. Às 14h32 o PNE já estava encerrado pelo senador Cyro Miranda. Eu sinceramente acho que essa posição de hoje da Comissão de Educação não contribui para o bom debate com relação ao Plano Nacional de Educação. Já estamos entrando com toda documentação junto à Mesa para que a Mesa possa se pronunciar.
(Repórter) Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, que é o presidente da Comissão de Educação, se defendeu.
(Cyro Miranda) Fizemos sete audiências, ouvindo 35 pessoas de todos os setores, educação fundamental, ensino médio, reitores, educação à distância. Fizemos audiências de quatro a cinco horas. Então, procuramos ouvir e extrair a realidade dentro das possibilidades. O plano tem prazo, o plano tem metas, o plano foi discutido.
(Repórter) Mas o assunto acabou superado a partir de sugestão do presidente Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, que foi acatada pelos líderes partidários. Ficou decidido que o Senado vai debater e votar o Plano Nacional de Educação, PNE, no dia 11 de dezembro. Até lá, afirmou Renan Calheiros, haverá tempo para a apresentação de emendas e para a busca de acordo em torno do texto. O PNE traz 14 artigos com 20 metas a serem cumpridas em dez anos. Entre os pontos do texto de Álvaro Dias que desagradam o governo está a inclusão de recursos extras para o setor a partir do bônus de assinatura da exploração do pré-sal, da operação de hidrelétricas e da extração de minérios. O governo também é contra o artigo que o obriga a complementar os recursos para estados e municípios que não consigam investir o valor mínimo por aluno exigido em lei. O líder do PT, Wellington Dias, do Piauí, anunciou que vai apresentar texto substitutivo em plenário.
LOC: TEXTO QUE CONTRARIA GOVERNO FOI APROVADO EM DOIS MINUTOS NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO NESTA QUARTA-FEIRA. MAIS INFORMAÇÕES, COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) A reunião toda durou menos de cinco minutos, o suficiente para aprovar o relatório do senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná. O senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, pediu a anulação da reunião alegando que ela começou três minutos antes do horário previsto. O líder do governo no Senado, Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, também protestou e cobrou providências.
(Eduardo Braga) Eu cheguei, juntamente com o senador Vital do Rego às 14h32. Às 14h32 o PNE já estava encerrado pelo senador Cyro Miranda. Eu sinceramente acho que essa posição de hoje da Comissão de Educação não contribui para o bom debate com relação ao Plano Nacional de Educação. Já estamos entrando com toda documentação junto à Mesa para que a Mesa possa se pronunciar.
(Repórter) Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, que é o presidente da Comissão de Educação, se defendeu.
(Cyro Miranda) Fizemos sete audiências, ouvindo 35 pessoas de todos os setores, educação fundamental, ensino médio, reitores, educação à distância. Fizemos audiências de quatro a cinco horas. Então, procuramos ouvir e extrair a realidade dentro das possibilidades. O plano tem prazo, o plano tem metas, o plano foi discutido.
(Repórter) Mas o assunto acabou superado a partir de sugestão do presidente Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, que foi acatada pelos líderes partidários. Ficou decidido que o Senado vai debater e votar o Plano Nacional de Educação, PNE, no dia 11 de dezembro. Até lá, afirmou Renan Calheiros, haverá tempo para a apresentação de emendas e para a busca de acordo em torno do texto. O PNE traz 14 artigos com 20 metas a serem cumpridas em dez anos. Entre os pontos do texto de Álvaro Dias que desagradam o governo está a inclusão de recursos extras para o setor a partir do bônus de assinatura da exploração do pré-sal, da operação de hidrelétricas e da extração de minérios. O governo também é contra o artigo que o obriga a complementar os recursos para estados e municípios que não consigam investir o valor mínimo por aluno exigido em lei. O líder do PT, Wellington Dias, do Piauí, anunciou que vai apresentar texto substitutivo em plenário.
