Comissão aprova proposta que regulamenta a meia-entrada
LOC: A PROPOSTA QUE REGULAMENTA A MEIA-ENTRADA FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO NESTA TERÇA-FEIRA.
LOC: SENADORES DO COLEGIADO VÃO PEDIR AO PRESIDENTE D RENAN CALHEIROS A INCLUSÃO URGENTE DO PROJETO NA PAUTA DO PLENÁRIO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: Terão direito à meia-entrada em espetáculos artísticos, culturais e esportivos os estudantes, os idosos, as pessoas com deficiência e os jovens de 15 a 29 anos de baixa renda. O maior obstáculo à regulamentação do benefício, de acordo com o relator, senador Vital do Rêgo, é a falta de regras para comprovar quem tem direito à meia-entrada. Por isso, a necessidade, segundo o senador pelo PMDB da Paraíba, de definir com clareza e de forma permanente quem são os beneficiários e quais os documentos aceitos.
(Vital do Rêgo) Eu vejo manifestações emocionadas para valorizar um movimento que já estava no cotidiano, a meia entrada, mas precisava ser regulamentada. Com uma lei perene, permanente, uma lei clara, que pudesse oferecer a todos a competitividade na produção, as garantias do direito e uma isonomia de tratamento. Nós há muito tempo precisávamos dessa lei. Há seis anos o Congresso vem discutindo.
(Repórter) Os documentos devem ser apresentados no momento da compra do ingresso e na entrada do evento. Os idosos precisam apenas da identidade, e os jovens carentes, de comprovante de inscrição no cadastro único para programas sociais do governo federal e de renda familiar abaixo de dois salários mínimos por mês. Os estudantes matriculados no ensino regular – que engloba da educação infantil à superior, além dos ensinos especial, profissional e tecnológico – deverão apresentar carteira de identidade estudantil. Vital do Rêgo esclareceu dúvidas dos estudantes sobre quem pode emitir a carteira, enviadas pelas redes sociais.
(Vital do Rêgo 2) Perguntando: somente a UNE e a União Brasileira dos Estudantes têm a condição de certificar? Não, todos os diretórios centrais de estudantes, os DCEs e os diretórios acadêmicos não precisam estar filiados à UNE nem a Ubes. Essa garantia nós demos exatamente para permitir a multiplicação desses agentes certificadores com as mesmas responsabilidades.
(Repórter) A meia-entrada será limitada a 40% dos ingressos disponíveis, e não vai valer na Copa do Mundo de 2014 nem nas Olimpíadas do Rio de Janeiro de 2016.
LOC: SENADORES DO COLEGIADO VÃO PEDIR AO PRESIDENTE D RENAN CALHEIROS A INCLUSÃO URGENTE DO PROJETO NA PAUTA DO PLENÁRIO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: Terão direito à meia-entrada em espetáculos artísticos, culturais e esportivos os estudantes, os idosos, as pessoas com deficiência e os jovens de 15 a 29 anos de baixa renda. O maior obstáculo à regulamentação do benefício, de acordo com o relator, senador Vital do Rêgo, é a falta de regras para comprovar quem tem direito à meia-entrada. Por isso, a necessidade, segundo o senador pelo PMDB da Paraíba, de definir com clareza e de forma permanente quem são os beneficiários e quais os documentos aceitos.
(Vital do Rêgo) Eu vejo manifestações emocionadas para valorizar um movimento que já estava no cotidiano, a meia entrada, mas precisava ser regulamentada. Com uma lei perene, permanente, uma lei clara, que pudesse oferecer a todos a competitividade na produção, as garantias do direito e uma isonomia de tratamento. Nós há muito tempo precisávamos dessa lei. Há seis anos o Congresso vem discutindo.
(Repórter) Os documentos devem ser apresentados no momento da compra do ingresso e na entrada do evento. Os idosos precisam apenas da identidade, e os jovens carentes, de comprovante de inscrição no cadastro único para programas sociais do governo federal e de renda familiar abaixo de dois salários mínimos por mês. Os estudantes matriculados no ensino regular – que engloba da educação infantil à superior, além dos ensinos especial, profissional e tecnológico – deverão apresentar carteira de identidade estudantil. Vital do Rêgo esclareceu dúvidas dos estudantes sobre quem pode emitir a carteira, enviadas pelas redes sociais.
(Vital do Rêgo 2) Perguntando: somente a UNE e a União Brasileira dos Estudantes têm a condição de certificar? Não, todos os diretórios centrais de estudantes, os DCEs e os diretórios acadêmicos não precisam estar filiados à UNE nem a Ubes. Essa garantia nós demos exatamente para permitir a multiplicação desses agentes certificadores com as mesmas responsabilidades.
(Repórter) A meia-entrada será limitada a 40% dos ingressos disponíveis, e não vai valer na Copa do Mundo de 2014 nem nas Olimpíadas do Rio de Janeiro de 2016.