Senado aprova minirreforma eleitoral
LOC: OS SENADORES APROVARAM A MINIRREFORMA ELEITORAL, QUE ALTERA AS REGRAS PARA A PROPAGANDA NA CAMPANHA POLÍTICA.
LOC: O OBJETIVO É DIMINUIR OS CUSTOS E GARANTIR MAIS TRANSPARÊNCIA E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ÀS DISPUTAS. REPÓRTER NARA FERREIRA:
(Repórter) O projeto do senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, foi alterado na Câmara dos Deputados. Voltou para o Senado onde grande parte do texto inicial foi recuperada. Fica mantida a proibição para que associações sem fins lucrativos beneficiadas com recursos públicos ou permissionários de serviço público façam doações a campanhas eleitorais. Não poderão ser usados bonecos gigantes, nem cartazes e placas em vias públicas e muros pintados. A contratação de cabos eleitorais ficará limitada em 1% do eleitorado em municípios com até 30 mil eleitores. Acima disso, será possível contratar uma pessoa a cada mil eleitores a mais. Partidos, coligações e candidatos são também obrigados a divulgar, pela internet, relatório detalhando os valores em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral, e os gastos que realizarem. E devem indicar os nomes dos doadores. O texto aprovado considera a convocação de rede de rádio e TV pelo presidente da República ou pelos chefes do Legislativo e Judiciário como propaganda eleitoral antecipada. Outra mudança limita a dois o número de fiscais de cada partido ou coligação credenciados por seção eleitoral. Para o senador Romero Jucá, as mudanças vão garantir condições de igualdade nas disputas eleitorais.
(Romero Jucá) Essa não é uma reforma política, nós nunca dissemos que era uma reforma política...O que nós estamos fazendo aqui é uma reforma eleitoral que vai valer para as próximas eleições vai diminuir despesas, e vai clarificar o processo de discussão e debate democrático. (REP) O senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, criticou o projeto como um “remendo”.
(Mozarildo Cavalcanti) Somos um minicongresso por acaso para estar aprovando uma minirreforma?Porque não fazemos uma reforma para valer Acho que ele não ajuda em nada para aperfeiçoamento do processo eleitoral e muito menos para a democratização do debate eleitoral.
(Repórter) A matéria segue para sanção presidencial
LOC: O OBJETIVO É DIMINUIR OS CUSTOS E GARANTIR MAIS TRANSPARÊNCIA E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ÀS DISPUTAS. REPÓRTER NARA FERREIRA:
(Repórter) O projeto do senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, foi alterado na Câmara dos Deputados. Voltou para o Senado onde grande parte do texto inicial foi recuperada. Fica mantida a proibição para que associações sem fins lucrativos beneficiadas com recursos públicos ou permissionários de serviço público façam doações a campanhas eleitorais. Não poderão ser usados bonecos gigantes, nem cartazes e placas em vias públicas e muros pintados. A contratação de cabos eleitorais ficará limitada em 1% do eleitorado em municípios com até 30 mil eleitores. Acima disso, será possível contratar uma pessoa a cada mil eleitores a mais. Partidos, coligações e candidatos são também obrigados a divulgar, pela internet, relatório detalhando os valores em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral, e os gastos que realizarem. E devem indicar os nomes dos doadores. O texto aprovado considera a convocação de rede de rádio e TV pelo presidente da República ou pelos chefes do Legislativo e Judiciário como propaganda eleitoral antecipada. Outra mudança limita a dois o número de fiscais de cada partido ou coligação credenciados por seção eleitoral. Para o senador Romero Jucá, as mudanças vão garantir condições de igualdade nas disputas eleitorais.
(Romero Jucá) Essa não é uma reforma política, nós nunca dissemos que era uma reforma política...O que nós estamos fazendo aqui é uma reforma eleitoral que vai valer para as próximas eleições vai diminuir despesas, e vai clarificar o processo de discussão e debate democrático. (REP) O senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, criticou o projeto como um “remendo”.
(Mozarildo Cavalcanti) Somos um minicongresso por acaso para estar aprovando uma minirreforma?Porque não fazemos uma reforma para valer Acho que ele não ajuda em nada para aperfeiçoamento do processo eleitoral e muito menos para a democratização do debate eleitoral.
(Repórter) A matéria segue para sanção presidencial
