Senadores entendem que minirreforma vai valer já no ano que vem
LOC: OS SENADORES ENTENDEM QUE A MINIRREFORMA ELEITORAL VAI VALER NO ANO QUE VEM MESMO NÃO SENDO APROVADA COM UM ANO DE ANTECEDÊNCIA DO PLEITO.
LOC: OS PARLAMENTARES ALEGAM QUE SÃO REGRAS QUE TÊM O OBJETIVO DE REDUZIR OS CUSTOS DE CAMPANHA. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) O autor do projeto da minirreforma eleitoral, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, avalia que as novas regras com o objetivo de reduzir os custos de campanha vão valer nas eleições de 2014, independentemente do princípio da anualidade. Segundo a legislação eleitoral, as normas devem ser aprovadas um ano antes do pleito para serem implementadas, a exemplo do que ocorreu com a Lei da Ficha Limpa em 2010, que só entrou em vigor em 2012. Romero Jucá ressaltou que como se tratam de ajustes, não há necessidade do prazo.
(Romero Jucá) No caso da minirreforma eleitoral, não, porque são procedimentos, ajustes operacionais. Temos um parecer da consultoria e outras questões que já ocorreram que demonstram que é possível fazer esse tipo de ajuste independentemente do princípio da anualidade.
(Repórter) O presidente do Democratas, senador José Agripino Maia, do Rio Grande do Norte, também considera desnecessário o princípio da anualidade.
(José Agripino) Não é procedimento. São ajustes das regras vigentes. Então não tem sentido nem o menor cabimento jurídico a anualidade. Acho que aquilo que se votou, que é a moralização, significará a possibilidade respaldada pela lei da aplicação no próximo ano.
(Repórter) Em um encontro com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Carmén Lúcia, o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, pediu a implementação imediata das novas regras.
(Renan Calheiros) Como trata de propaganda, a expectativa nossa é que tenhamos a sua implantação já na próxima eleição. Isso significa reduzir despesas. Como todos sabem eleição no Brasil é uma das mais caras do mundo.
(Repórter) Alguns parlamentares, no entanto, já anunciaram que vão recorrer à justiça contra as novas regras após a sanção do projeto.
LOC: OS PARLAMENTARES ALEGAM QUE SÃO REGRAS QUE TÊM O OBJETIVO DE REDUZIR OS CUSTOS DE CAMPANHA. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) O autor do projeto da minirreforma eleitoral, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, avalia que as novas regras com o objetivo de reduzir os custos de campanha vão valer nas eleições de 2014, independentemente do princípio da anualidade. Segundo a legislação eleitoral, as normas devem ser aprovadas um ano antes do pleito para serem implementadas, a exemplo do que ocorreu com a Lei da Ficha Limpa em 2010, que só entrou em vigor em 2012. Romero Jucá ressaltou que como se tratam de ajustes, não há necessidade do prazo.
(Romero Jucá) No caso da minirreforma eleitoral, não, porque são procedimentos, ajustes operacionais. Temos um parecer da consultoria e outras questões que já ocorreram que demonstram que é possível fazer esse tipo de ajuste independentemente do princípio da anualidade.
(Repórter) O presidente do Democratas, senador José Agripino Maia, do Rio Grande do Norte, também considera desnecessário o princípio da anualidade.
(José Agripino) Não é procedimento. São ajustes das regras vigentes. Então não tem sentido nem o menor cabimento jurídico a anualidade. Acho que aquilo que se votou, que é a moralização, significará a possibilidade respaldada pela lei da aplicação no próximo ano.
(Repórter) Em um encontro com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Carmén Lúcia, o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, pediu a implementação imediata das novas regras.
(Renan Calheiros) Como trata de propaganda, a expectativa nossa é que tenhamos a sua implantação já na próxima eleição. Isso significa reduzir despesas. Como todos sabem eleição no Brasil é uma das mais caras do mundo.
(Repórter) Alguns parlamentares, no entanto, já anunciaram que vão recorrer à justiça contra as novas regras após a sanção do projeto.
