Senadores tentam resolver disputa judicial em cidades gêmeas — Rádio Senado

Senadores tentam resolver disputa judicial em cidades gêmeas

LOC: SENADORES DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES VÃO VISITAR A FRONTEIRA DE RORAIMA COM A VENEZUELA NESTA SEMANA PARA TENTAR RESOLVER UMA DISPUTA JUDICIAL EM CIDADES GÊMEAS.

LOC: NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA, CASAS E OBRAS PÚBLICAS QUE ESTÃO A 30 METROS DA FRONTEIRA PODEM ATÉ MESMO SER DEMOLIDAS, DE ACORDO COM O SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI.

TÉC: Nas cidades gêmeas de Pacaraima e Santa Elena, na divisa de Roraima com a Venezuela, um conflito sobre as chamadas áreas não edificáveis pode obrigar todas as construções na faixa de 30 metros da fronteira a serem demolidas. Isso porque parte da cidade foi incluída na chamada zona não edificável, que é o trecho da fronteira onde são proibidas todas as construções. Mas o senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, alerta que essa parte do município já conta com residências e mesmo obras públicas, que agora podem acabar sendo removidas por ordem judicial.

(Mozarildo Cavalcanti) Fizeram um acordo e um adensamento de marcos que colocou uma parte da cidade de Pacaraima dentro dessa zona em que não podia ser edificado nada. Inclusive, já há uma ordem judicial para se demolir casas e tudo o que tiver naquela faixa. Obras, inclusive, do município e do governo. E vamos trabalhar quinta, sexta e sábado, para, realmente, ter uma proposta que de fato ou faça um adendo ao acordo bilateral, ou façamos um acordo diplomático para não haver prejuízo daquelas pessoas que, de boa fé, construíram.

(Repórter) O grupo que vai a Pacaraima é formado, além de Mozarildo, pela senadora Angela Portela, do PT de Roraima, e pelo senador Osvaldo Sobrinho, do PTB de Mato Grosso, e pretende apontar caminhos para solucionar o conflito pela via diplomática e com a apresentação de propostas legislativas. O senador comemorou ainda a aprovação do projeto de Resolução dele que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela. Ele considera que a formalização do grupo vai contribuir para resolver problemas como de Pacaraima e também estreitar os laços comerciais, culturais, sociais e de recursos energéticos entre os dois países.
04/11/2013, 00h07 - ATUALIZADO EM 04/11/2013, 00h07
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