Senado vota autonomia do Banco Central até dezembro, garante Renan
LOC: O PROJETO QUE DÁ AUTONOMIA AO BANCO CENTRAL DEVE SER VOTADO ATÉ O FINAL DO ANO NO SENADO.
LOC: O ANÚNCIO FOI FEITO PELO PRESIDENTE DA CASA, RENAN CALHEIROS. MAIS INFORMAÇÕES, COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:
TÉC: O texto, que condensa vários projetos sobre o assunto, tramita no Senado desde 2008 e tem parecer favorável do relator, Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro. De acordo com o substitutivo, que ainda precisa ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos, o presidente e os diretores do Banco Central passam a ter mandato de seis anos, com possibilidade de uma única recondução ao cargo. Uma vez nomeados, eles só poderão ser demitidos pelo chefe do Executivo por meio de justificativa que será analisada em votação secreta no Senado. E apenas dois motivos poderão ser aceitos: gestão que traga risco à economia do país ou descumprimento das metas fixadas pelo Conselho Monetário Nacional. Para Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, esse debate tem que ser técnico e não ideológico. O presidente do Senado lembra que a principal função de um Banco Central é a proteção da moeda do país e que, por isso, o órgão deve ficar livre de pressões políticas que possam afetar sua credibilidade junto ao mercado:
(Renan) Nós temos um compromisso de trabalhar para aprovarmos até o final do ano mandato e independência do Banco Central. Isso é muito bom para o momento econômico que vivemos no Brasil.
REPÓRTER: Mas o projeto enfrenta a resistência de centrais sindicais e até de setores do governo. Entidades do movimento social enxergam na autonomia do Banco Central o risco de engessamento da política macroeconômica. Elas defendem que cabe ao governo eleito estabelecer a política econômica e que o Banco Central deve estar a serviço do país e não do mercado. Por isso, reivindicam mais debates com a sociedade antes da votação da matéria. Pelo menos uma audiência púbica já foi marcada pela Comissão de Assuntos Econômicos. Será no dia 12 de novembro. Se for aprovado na comissão e no plenário, o texto segue para votação na Câmara dos Deputados.
LOC: O ANÚNCIO FOI FEITO PELO PRESIDENTE DA CASA, RENAN CALHEIROS. MAIS INFORMAÇÕES, COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:
TÉC: O texto, que condensa vários projetos sobre o assunto, tramita no Senado desde 2008 e tem parecer favorável do relator, Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro. De acordo com o substitutivo, que ainda precisa ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos, o presidente e os diretores do Banco Central passam a ter mandato de seis anos, com possibilidade de uma única recondução ao cargo. Uma vez nomeados, eles só poderão ser demitidos pelo chefe do Executivo por meio de justificativa que será analisada em votação secreta no Senado. E apenas dois motivos poderão ser aceitos: gestão que traga risco à economia do país ou descumprimento das metas fixadas pelo Conselho Monetário Nacional. Para Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, esse debate tem que ser técnico e não ideológico. O presidente do Senado lembra que a principal função de um Banco Central é a proteção da moeda do país e que, por isso, o órgão deve ficar livre de pressões políticas que possam afetar sua credibilidade junto ao mercado:
(Renan) Nós temos um compromisso de trabalhar para aprovarmos até o final do ano mandato e independência do Banco Central. Isso é muito bom para o momento econômico que vivemos no Brasil.
REPÓRTER: Mas o projeto enfrenta a resistência de centrais sindicais e até de setores do governo. Entidades do movimento social enxergam na autonomia do Banco Central o risco de engessamento da política macroeconômica. Elas defendem que cabe ao governo eleito estabelecer a política econômica e que o Banco Central deve estar a serviço do país e não do mercado. Por isso, reivindicam mais debates com a sociedade antes da votação da matéria. Pelo menos uma audiência púbica já foi marcada pela Comissão de Assuntos Econômicos. Será no dia 12 de novembro. Se for aprovado na comissão e no plenário, o texto segue para votação na Câmara dos Deputados.
