Senado aprova propostas que melhoram gestão de entidades esportivas
LOC: O SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA DUAS PROPOSTAS QUE MELHORAM A GESTÃO DAS ENTIDADES ESPORTIVAS.
LOC: UMA DELAS RESPONSABILIZA DIRIGENTES POR DÍVIDAS. A OUTRA DÁ MAIS TRANSPARÊNCIA À VENDA DE ATLETAS. A REPORTAGEM É DE ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: As duas propostas, de autoria do senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, mudam a Lei Pelé para melhorar a gestão de entidades esportivas. A primeira, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, responsabiliza dirigentes e ex-dirigentes pelas dívidas dos clubes, sujeitando os responsáveis até à perda de seu patrimônio pessoal. O relator, senador Alvaro Dias, do PSDB do Paraná, lembrou que os próprios clubes poderão recorrer à Justiça para pedir indenização pela gestão que deixou prejuízo. E disse que a mudança vai inibir corrupção e desmandos dos dirigentes do esporte.
(Alvaro Dias) A medida visa diminuir riscos de que dirigentes deixem dívidas insolúveis para seus sucessores ou se utilizem de créditos antecipados de forma irresponsável, sem possível responsabilização posterior. Seria, portanto, mais uma medida de moralidade da gestão, evitando que dirigentes esvaziem os caixas de seus clubes ou federações, tornando impossível gestão futura.
(Repórter) O outro projeto, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, busca dar mais transparência na negociação de atletas entre os clubes esportivos. As associações terão que apresentar listas com as empresas e parceiros que tenham direito a receber parte da cláusula indenizatória desportiva, os chamados “direitos econômicos” sobre o atleta com a rescisão do contrato. Além disso, lembra o relator, senador Sergio Souza, do PMDB do Paraná, 10% do valor da rescisão será usado para pagar dívidas dos clubes.
(Sérgio Souza) Não há dúvida quanto ao fato de que o atleta profissional e todo o ambiente desportivo serão beneficiados em virtude da adoção da medida. Além disso, ao determinar a utilização de pelo menos dez por cento do valor da cláusula indenizatória para a amortização de débitos fiscais, previdenciários e trabalhistas dos clubes, o projeto estabelece obrigação condizente com o interesse público.
(Repórter) As duas propostas foram aprovadas pelas comissões de forma terminativa – que dispensa a análise no plenário do Senado – e por isso seguem direto para a Câmara dos Deputados.
LOC: UMA DELAS RESPONSABILIZA DIRIGENTES POR DÍVIDAS. A OUTRA DÁ MAIS TRANSPARÊNCIA À VENDA DE ATLETAS. A REPORTAGEM É DE ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: As duas propostas, de autoria do senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, mudam a Lei Pelé para melhorar a gestão de entidades esportivas. A primeira, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, responsabiliza dirigentes e ex-dirigentes pelas dívidas dos clubes, sujeitando os responsáveis até à perda de seu patrimônio pessoal. O relator, senador Alvaro Dias, do PSDB do Paraná, lembrou que os próprios clubes poderão recorrer à Justiça para pedir indenização pela gestão que deixou prejuízo. E disse que a mudança vai inibir corrupção e desmandos dos dirigentes do esporte.
(Alvaro Dias) A medida visa diminuir riscos de que dirigentes deixem dívidas insolúveis para seus sucessores ou se utilizem de créditos antecipados de forma irresponsável, sem possível responsabilização posterior. Seria, portanto, mais uma medida de moralidade da gestão, evitando que dirigentes esvaziem os caixas de seus clubes ou federações, tornando impossível gestão futura.
(Repórter) O outro projeto, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, busca dar mais transparência na negociação de atletas entre os clubes esportivos. As associações terão que apresentar listas com as empresas e parceiros que tenham direito a receber parte da cláusula indenizatória desportiva, os chamados “direitos econômicos” sobre o atleta com a rescisão do contrato. Além disso, lembra o relator, senador Sergio Souza, do PMDB do Paraná, 10% do valor da rescisão será usado para pagar dívidas dos clubes.
(Sérgio Souza) Não há dúvida quanto ao fato de que o atleta profissional e todo o ambiente desportivo serão beneficiados em virtude da adoção da medida. Além disso, ao determinar a utilização de pelo menos dez por cento do valor da cláusula indenizatória para a amortização de débitos fiscais, previdenciários e trabalhistas dos clubes, o projeto estabelece obrigação condizente com o interesse público.
(Repórter) As duas propostas foram aprovadas pelas comissões de forma terminativa – que dispensa a análise no plenário do Senado – e por isso seguem direto para a Câmara dos Deputados.
