CAS aprova projeto que dá mais transparência à venda de atletas
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU PROJETO QUE DÁ MAIS TRANSPARÊNCIA À VENDA DE ATLETAS.
LOC: SE A PROPOSTA VIRAR LEI, OS CLUBES ESPORTIVOS SERÃO OBRIGADOS A APRESENTAR LISTA DE EMPRESAS E INVESTIDORES QUE PARTICIPARAM DAS NEGOCIAÇÕES. REPÓRTER TONCÁ BURITY.
(Repórter) A cada ano cresce o interesse de empresas e investidores nas transações envolvendo a venda de atletas. É o caso do fundo Soccer BR1, criado em 2009, e que hoje tem patrimônio líquido de 50 milhões de reais, registrado na Comissão de Valores Mobiliários, a CVM. Investidores como os da Soccer compram parte dos direitos econômicos sobre os jogadores e lucram com as negociações futuras. O projeto de autoria do senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba, altera a chamada lei Pelé e tem o objetivo de regulamentar essas transações. Pelo texto, o clube que não apresentar a lista com as empresas ou pessoas que tenham direitos econômicos sobre a venda de um atleta ficará impedido de receber recursos públicos ou de usar programas de recuperação fiscal ou financeira. Vital do Rego diz que a regulamentação vai proteger os atletas que sofrem pressão dos clubes para autorizar a negociação de acordo com os interesses das empresas e investidores. Segundo o relator da matéria na Comissão de assuntos sociais, senador Sérgio Souza, do PMDB do Paraná, a Lei Pelé não determina que sejam discriminadas todas as partes envolvidas nas negociações de atletas profissionais. Para ele, o projeto corrige essa distorção e traz mais transparência nas contratações. O relator diz que outro objetivo do projeto é assegurar o pagamento de impostos, com a retenção de 10% do valor da transação.
(Sérgio Souza) o relatório é no sentido de que além de deixar a obrigatoriedade de você apresentar que são os detentores dos direitos econômicos sobre esta venda do atleta, também reserva uma parte desses recursos para garantir aí questões previdenciárias, trabalhistas e fiscais inerentes a essas transações.
(Repórter) Como o projeto de lei foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado em caráter terminativo, a matéria segue agora para discussão e votação na Câmara dos Deputados.
LOC: SE A PROPOSTA VIRAR LEI, OS CLUBES ESPORTIVOS SERÃO OBRIGADOS A APRESENTAR LISTA DE EMPRESAS E INVESTIDORES QUE PARTICIPARAM DAS NEGOCIAÇÕES. REPÓRTER TONCÁ BURITY.
(Repórter) A cada ano cresce o interesse de empresas e investidores nas transações envolvendo a venda de atletas. É o caso do fundo Soccer BR1, criado em 2009, e que hoje tem patrimônio líquido de 50 milhões de reais, registrado na Comissão de Valores Mobiliários, a CVM. Investidores como os da Soccer compram parte dos direitos econômicos sobre os jogadores e lucram com as negociações futuras. O projeto de autoria do senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba, altera a chamada lei Pelé e tem o objetivo de regulamentar essas transações. Pelo texto, o clube que não apresentar a lista com as empresas ou pessoas que tenham direitos econômicos sobre a venda de um atleta ficará impedido de receber recursos públicos ou de usar programas de recuperação fiscal ou financeira. Vital do Rego diz que a regulamentação vai proteger os atletas que sofrem pressão dos clubes para autorizar a negociação de acordo com os interesses das empresas e investidores. Segundo o relator da matéria na Comissão de assuntos sociais, senador Sérgio Souza, do PMDB do Paraná, a Lei Pelé não determina que sejam discriminadas todas as partes envolvidas nas negociações de atletas profissionais. Para ele, o projeto corrige essa distorção e traz mais transparência nas contratações. O relator diz que outro objetivo do projeto é assegurar o pagamento de impostos, com a retenção de 10% do valor da transação.
(Sérgio Souza) o relatório é no sentido de que além de deixar a obrigatoriedade de você apresentar que são os detentores dos direitos econômicos sobre esta venda do atleta, também reserva uma parte desses recursos para garantir aí questões previdenciárias, trabalhistas e fiscais inerentes a essas transações.
(Repórter) Como o projeto de lei foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado em caráter terminativo, a matéria segue agora para discussão e votação na Câmara dos Deputados.
