No Dia do Professor, CE debate o Plano Nacional de Educação — Rádio Senado

No Dia do Professor, CE debate o Plano Nacional de Educação

LOC: NO DIA DO PROFESSOR, A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO VOLTOU A DISCUTIR O PNE, QUE ESTABELECE 20 METAS PARA O SETOR ATÉ 2023.

LOC: SENADOR DEFENDE QUE PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO SEJA ACOMPANHADO POR UMA LEI DE RESPONSABILIDADE NOS MESMOS MOLDES DA LEI FISCAL. REPÓRTER SERGIO VIEIRA. 

TEC: A Comissão de Educação realizou mais uma audiência com autoridades do setor nos níveis federal, estadual e municipal, visando o aprimoramento do PNE, em análise no colegiado. Para o presidente da Comissão, senador Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, para o novo Plano Nacional de Educação realmente funcionar, teria que vir junto com uma Lei de Responsabilidade. A ideia é inspirada na Lei de Responsabilidade Fiscal, na qual os gestores, nos três níveis, podem sofrer sanções e até mesmo perder cargos caso não atinjam as metas pré-estabelecidas. Cyro Miranda também lembra que o salário dos professores tem que aumentar. 

(CYRO MIRANDA): Se eu ouço aqui que na cidade de São Bernardo do Campo, que é o 4º. município mais rico do Estado de São Paulo, tem dificuldades, que dirá o Maranhão, o Piauí? Como nós vamos fazer com o Norte e Nordeste que tem uma média salarial de 701 reais para um professor primário 40 horas? Agora, gostaria que junto com ele viesse a Lei de Responsabilidade da Educação. Quando veio a Lei de Responsabilidade Fiscal mudou a postura dos dirigentes. Todos começaram a ter medo de não cumprir porque tem sanções. 

(REP): Já Inácio Arruda, do PC do B do Ceará, defendeu que a carreira de professor seja federalizada, pois isso, no entender dele, traria um ganho de qualidade expressivo para o setor. 

(INACIO ARRUDA): Como a gente criar os mecanismos que permitam que esta carreira seja atraente. Vai querer ser professor da educação infantil porque tem uma carreira que lhe permite um salário respeitável. Que ele não precisa correr feito louco em 3, 4, 5 escolas como é o caso atual. 

(REP): O secretário-executivo do Ministério da Educação, José Paim, defendeu que todas as verbas para o setor sejam vinculadas. Para ele, os royalties do petróleo irão ajudar muito, mas ainda não são suficientes para que se atinja os 10% do PIB, que é a soma das riquezas produzidas no país, previstos no PNE.
15/10/2013, 01h43 - ATUALIZADO EM 15/10/2013, 01h43
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