Projeto pode dificultar criação de novos partidos
LOC: O LÍDER DO PMDB VAI PEDIR A VOTAÇÃO IMEDIATA DO PROJETO QUE PODE DIFICULTAR A CRIAÇÃO DE NOVOS PARTIDOS.
LOC: A PROPOSTA ESTÁ PARADA DESDE ABRIL APÓS UMA BRIGA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
TÉC: Apesar da negativa do Tribunal Superior Eleitoral de registrar a Rede Sustentabilidade de Marina Silva, o País conta com 32 partidos, dois deles criados recentemente. Apesar de a legislação impedir o troca-troca partidário, há uma brecha que permite a filiação de políticos eleitos sem a perda de mandato nos casos de criação de novas legendas. Com base nessa regra, 46 deputados e 2 senadores trocaram de sigla nas últimas semanas. Para impedir novos casos de infidelidade partidária, o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira, do Ceará, vai pedir a votação imediata do projeto que impede políticos com mandato de levarem para o novo partido o tempo de propaganda eleitoral e recursos do fundo partidário. A proposta só não foi votada em regime de urgência em abril porque o PSB recorreu ao Supremo Tribunal Federal, que num primeiro momento suspendeu a discussão do projeto, mas depois liberou sua tramitação. Eunício Oliveira lembrou que após o PSD ter obtido os benefícios, a votação da proposta foi adiada para não prejudicar a ex-ministra Marina Silva na tentativa de criação da Rede Solidariedade.
(Eunício) Eu era favorável a que não se desse tempo de TV nem fundo partidário para o PSD. Depois veio o problema e disseram que estávamos aqui travando porque tínhamos interesse de atrapalhar a ex-ministra Marina. Não era verdade. Era uma questão de coerência. O projeto está parado aqui. Depois do dia 10, vamos pedir pauta para esse projeto porque é moralizante na vida pública.
REP: O líder do PSOL, senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, também defende restrições para a criação do que chamou de partidos de aluguel.
(Randolfe) Temos que respeitar um princípio que está na Constituição, que é o princípio do pluralismo político que assegura a diversidade política. Mas também é necessário criar regras banalização do quadro político brasileiro. O que não pode existir é coisas como essa que estamos assistindo na Câmara. Montaram barraca para filiação a partido recém-criado.
REP: Se aprovado pelo Plenário do Senado, o projeto que dificulta a criação de novos partidos seguirá para a sanção presidencial.
LOC: A PROPOSTA ESTÁ PARADA DESDE ABRIL APÓS UMA BRIGA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
TÉC: Apesar da negativa do Tribunal Superior Eleitoral de registrar a Rede Sustentabilidade de Marina Silva, o País conta com 32 partidos, dois deles criados recentemente. Apesar de a legislação impedir o troca-troca partidário, há uma brecha que permite a filiação de políticos eleitos sem a perda de mandato nos casos de criação de novas legendas. Com base nessa regra, 46 deputados e 2 senadores trocaram de sigla nas últimas semanas. Para impedir novos casos de infidelidade partidária, o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira, do Ceará, vai pedir a votação imediata do projeto que impede políticos com mandato de levarem para o novo partido o tempo de propaganda eleitoral e recursos do fundo partidário. A proposta só não foi votada em regime de urgência em abril porque o PSB recorreu ao Supremo Tribunal Federal, que num primeiro momento suspendeu a discussão do projeto, mas depois liberou sua tramitação. Eunício Oliveira lembrou que após o PSD ter obtido os benefícios, a votação da proposta foi adiada para não prejudicar a ex-ministra Marina Silva na tentativa de criação da Rede Solidariedade.
(Eunício) Eu era favorável a que não se desse tempo de TV nem fundo partidário para o PSD. Depois veio o problema e disseram que estávamos aqui travando porque tínhamos interesse de atrapalhar a ex-ministra Marina. Não era verdade. Era uma questão de coerência. O projeto está parado aqui. Depois do dia 10, vamos pedir pauta para esse projeto porque é moralizante na vida pública.
REP: O líder do PSOL, senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, também defende restrições para a criação do que chamou de partidos de aluguel.
(Randolfe) Temos que respeitar um princípio que está na Constituição, que é o princípio do pluralismo político que assegura a diversidade política. Mas também é necessário criar regras banalização do quadro político brasileiro. O que não pode existir é coisas como essa que estamos assistindo na Câmara. Montaram barraca para filiação a partido recém-criado.
REP: Se aprovado pelo Plenário do Senado, o projeto que dificulta a criação de novos partidos seguirá para a sanção presidencial.
