Comissão de Educação aprova exercício social da medicina
LOC: MEDIDA PROVISÓRIA DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, SALÁRIO MATERNIDADE PARA MÃES ADOTIVAS, AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE GRÃOS; MAIS RECURSOS PARA A VALEC E BNDES, E RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA DE AGRICULTORES PREJUDICADOS PELA SECA.
LOC: ESSAS FORAM ALGUMAS DAS PROPOSIÇÕES APROVADAS PELO SENADO NOS PRIMEIROS DIAS DE OUTUBRO.
REP: A proposta que prevê o exercício social da medicina foi aprovada na terça-feira pela Comissão de Educação. Os médicos recém-formados que tiveram seus cursos financiados com recursos públicos terão vão atuar em municípios com menos de 30 mil habitantes ou nas periferias das grandes cidades. O autor da proposta, senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, acredita que se o projeto já existisse, o País não precisaria importar médicos.
(Cristovam Buarque)... já teríamos esses médicos que precisamos ao invés de serem profissionais temporais, porque eu sou favorável ao mais medico, mas é lamentável que precisamos usar desse recurso.
(REP): A proposta ainda precisa ser votada pela Comissão de Assuntos Sociais antes de seguir para a Câmara dos Deputados. Já a comissão mista aprovou o relatório da MP do programa “mais médicos”. A matéria vai à Câmara dos Deputados para, depois, ser votada em definitivo pelo Senado. Segundo o texto aprovado, os médicos contratados pelo governo não poderão fazer o Revalida antes de quatro anos, prazo máximo de participação no Programa Mais Médicos. O Revalida é o exame que pode garantir ao profissional o registro definitivo para atuar no Brasil. A emepê precisa ser votada pelas duas casas do Congresso até o dia cinco de novembro. Foi aprovada em plenário a medida provisória que garante às mães ou pais adotivos o direito a receber o salário-maternidade por 120 dias; e a MP que permite à Companhia Nacional de Abastecimento ampliar a capacidade de armazenagem de grãos para a próxima safra. A expectativa do governo é poder armazenar 900 mil toneladas de grãos. A MP 619 também institui o Programa de Cisternas, voltado para famílias do semiárido atingidas pela seca. Outra MP que passou no plenário libera até 15 bilhões de reais em recursos para a Valec, a empresa pública responsável pelas ferrovias. Para o senador Wellington Dias, do PT do Piauí, o projeto veio em boa hora porque é urgente investir nesta área:
(Wellington Dias) Coloca um volume de recursos, 15 bilhões, que, pra quem conhece investimentos em estrutura ferroviária, ainda é baixo. Somos um país continental, um país que, a nossa produção, de forma cara e perigosa, é transportada através de rodovias.
(REP) A emepê também libera 15 bilhões de reais para o BNDES e prevê a renegociação de dívidas de produtores rurais da área da Sudene. Serão beneficiados os agricultores dos municípios onde foi declarado estado de calamidade pública por causa da seca.
LOC: ESSAS FORAM ALGUMAS DAS PROPOSIÇÕES APROVADAS PELO SENADO NOS PRIMEIROS DIAS DE OUTUBRO.
REP: A proposta que prevê o exercício social da medicina foi aprovada na terça-feira pela Comissão de Educação. Os médicos recém-formados que tiveram seus cursos financiados com recursos públicos terão vão atuar em municípios com menos de 30 mil habitantes ou nas periferias das grandes cidades. O autor da proposta, senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, acredita que se o projeto já existisse, o País não precisaria importar médicos.
(Cristovam Buarque)... já teríamos esses médicos que precisamos ao invés de serem profissionais temporais, porque eu sou favorável ao mais medico, mas é lamentável que precisamos usar desse recurso.
(REP): A proposta ainda precisa ser votada pela Comissão de Assuntos Sociais antes de seguir para a Câmara dos Deputados. Já a comissão mista aprovou o relatório da MP do programa “mais médicos”. A matéria vai à Câmara dos Deputados para, depois, ser votada em definitivo pelo Senado. Segundo o texto aprovado, os médicos contratados pelo governo não poderão fazer o Revalida antes de quatro anos, prazo máximo de participação no Programa Mais Médicos. O Revalida é o exame que pode garantir ao profissional o registro definitivo para atuar no Brasil. A emepê precisa ser votada pelas duas casas do Congresso até o dia cinco de novembro. Foi aprovada em plenário a medida provisória que garante às mães ou pais adotivos o direito a receber o salário-maternidade por 120 dias; e a MP que permite à Companhia Nacional de Abastecimento ampliar a capacidade de armazenagem de grãos para a próxima safra. A expectativa do governo é poder armazenar 900 mil toneladas de grãos. A MP 619 também institui o Programa de Cisternas, voltado para famílias do semiárido atingidas pela seca. Outra MP que passou no plenário libera até 15 bilhões de reais em recursos para a Valec, a empresa pública responsável pelas ferrovias. Para o senador Wellington Dias, do PT do Piauí, o projeto veio em boa hora porque é urgente investir nesta área:
(Wellington Dias) Coloca um volume de recursos, 15 bilhões, que, pra quem conhece investimentos em estrutura ferroviária, ainda é baixo. Somos um país continental, um país que, a nossa produção, de forma cara e perigosa, é transportada através de rodovias.
(REP) A emepê também libera 15 bilhões de reais para o BNDES e prevê a renegociação de dívidas de produtores rurais da área da Sudene. Serão beneficiados os agricultores dos municípios onde foi declarado estado de calamidade pública por causa da seca.
