Comissão entrega na quarta anteprojeto que moderniza Lei de Arbitragem
LOC: A COMISSÃO DE JURISTAS QUE ATUALIZA A ARBITRAGEM NO PAÍS ENTREGARÁ SEU RELATÓRIO FINAL PARA O PRESIDENTE DO SENADO NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA.
LOC: A ARBITRAGEM JÁ ENVOLVE DISPUTAS SUPERIORES A 3 BILHÕES DE REAIS POR ANO. CONFIRA OS DETALHES NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
TÉC: Na quarta-feira, a partir das 11 horas, será apresentado o Anteprojeto que atualiza a "Lei de Arbitragem" no Brasil. A informação foi dada pelo presidente da Comissão de Juristas, o ministro do STJ Luís Felipe Salomão, após reunir-se com o presidente do Senado e do Congresso, senador Renan Calheiros do PMDB de Alagoas. A Arbitragem tornou-se uma das grandes tendências do Direito, especialmente pela oportunidade de se colocar disputas milionárias e complexas nas mãos de especialistas, e por causa da sua agilidade bem maior em relação às decisões do Poder Judiciário. Segundo estudo recente da FGV, houve um aumento expressivo da prática em anos recentes, e o valor das causas submetidas às Câmaras Arbitrais saltaram de 247 milhões de reais por ano em 2005 para valores superiores a 3 bilhões de reais por ano em 2011. Pelo acordo entre o ministro Luis Felipe Salomão e o presidente Renan Calheiros, o projeto elaborado pelos Juristas será analisado em conjunto com uma proposta que tem o mesmo objetivo entregue pelo Ministério da Justiça, como explicou Luis Felipe Salomão.
(LUIS FELIPE SALOMÃO): Eu conversei agora com o presidente Renan Calheiros, que me disse que estava mantida a entrega dos nossos trabalhos, se concluirmos esta segunda etapa para o dia 2 agora, quarta-feira às 11 horas, e nos pediu que nós fizéssemos o nosso trabalho original. Ou seja, a ideia de só tratarmos da Mediação Extrajudicial. E disse mais, que no dia 9 receberá a contribuição que o Ministério da Justiça tem para entregá-lo, e que ele, e o Parlamento farão depois a junção dos 2 textos. O Parlamento chamou pra si esta tarefa.
(REPÓRTER): Uma das sugestões da Comissão que estará presente no texto é que os Concursos Públicos em áreas do Direito passem a cobrar conteúdos mais específicos de Arbitragem e Mediação, assim como estas disciplinas deverão ser reforçadas nas grades curriculares dos cursos de Graduação.
LOC: A ARBITRAGEM JÁ ENVOLVE DISPUTAS SUPERIORES A 3 BILHÕES DE REAIS POR ANO. CONFIRA OS DETALHES NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
TÉC: Na quarta-feira, a partir das 11 horas, será apresentado o Anteprojeto que atualiza a "Lei de Arbitragem" no Brasil. A informação foi dada pelo presidente da Comissão de Juristas, o ministro do STJ Luís Felipe Salomão, após reunir-se com o presidente do Senado e do Congresso, senador Renan Calheiros do PMDB de Alagoas. A Arbitragem tornou-se uma das grandes tendências do Direito, especialmente pela oportunidade de se colocar disputas milionárias e complexas nas mãos de especialistas, e por causa da sua agilidade bem maior em relação às decisões do Poder Judiciário. Segundo estudo recente da FGV, houve um aumento expressivo da prática em anos recentes, e o valor das causas submetidas às Câmaras Arbitrais saltaram de 247 milhões de reais por ano em 2005 para valores superiores a 3 bilhões de reais por ano em 2011. Pelo acordo entre o ministro Luis Felipe Salomão e o presidente Renan Calheiros, o projeto elaborado pelos Juristas será analisado em conjunto com uma proposta que tem o mesmo objetivo entregue pelo Ministério da Justiça, como explicou Luis Felipe Salomão.
(LUIS FELIPE SALOMÃO): Eu conversei agora com o presidente Renan Calheiros, que me disse que estava mantida a entrega dos nossos trabalhos, se concluirmos esta segunda etapa para o dia 2 agora, quarta-feira às 11 horas, e nos pediu que nós fizéssemos o nosso trabalho original. Ou seja, a ideia de só tratarmos da Mediação Extrajudicial. E disse mais, que no dia 9 receberá a contribuição que o Ministério da Justiça tem para entregá-lo, e que ele, e o Parlamento farão depois a junção dos 2 textos. O Parlamento chamou pra si esta tarefa.
(REPÓRTER): Uma das sugestões da Comissão que estará presente no texto é que os Concursos Públicos em áreas do Direito passem a cobrar conteúdos mais específicos de Arbitragem e Mediação, assim como estas disciplinas deverão ser reforçadas nas grades curriculares dos cursos de Graduação.
