Senado analisa MP que autoriza repasse de R$ 1,5 bilhão aos municípios
LOC: O SENADO ANALISA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZA A UNIÃO A REPASSAR UM BILHÃO E MEIO DE REAIS AOS MUNICÍPIOS.
LOC: E TAMBÉM PREVÊ 148 MILHÕES DE REAIS PARA PRODUTORES DE CANA DO NORDESTE ATINGIDOS PELA SECA. REPÓRTER RENINA VALEJO.
(Repórter) A medida provisória 624 autoriza a União a repassar um bilhão e meio de reais aos municípios. Essa é a primeira parcela do total de 3 bilhões de reais que a presidente Dilma Rousseff prometeu em julho, durante a Marcha dos Prefeitos. A segunda parcela deverá ser paga no ano que vem. Os recursos serão utilizados para a melhoria dos serviços públicos, como explicou o relator da emepê na Comissão Mista de Orçamento, senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia.
(Acir Gurgacz) Não está vinculado a um setor só, é na melhoria dos serviços públicos: saúde, educação, infraestrutura, saneamento básico, transporte público.
(Repórter) De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o dinheiro foi repassado para as prefeituras, depois que a medida foi aprovada na CMO, em 11 de setembro. Os critérios de divisão dos recursos são os mesmos definidos no Fundo de Participação dos Municípios. A medida provisória também prevê uma subvenção econômica aos produtores de cana do Nordeste atingidos pela seca na safra 2011/2012. Acir Gurgacz detalhou como o dinheiro vai chegar ao agricultor.
(Acir Gurgacz) “Através da renegociação das dívidas e mais crédito para que os agricultores possam continuar a plantar e a colher. Esse dinheiro vai para os bancos, os bancos vão alongar a dívida e vão emprestar novamente para que eles possam continuar plantando”.
(Repórter) Se aprovada no Senado sem alterações, a medida vai à sanção presidencial.
LOC: E TAMBÉM PREVÊ 148 MILHÕES DE REAIS PARA PRODUTORES DE CANA DO NORDESTE ATINGIDOS PELA SECA. REPÓRTER RENINA VALEJO.
(Repórter) A medida provisória 624 autoriza a União a repassar um bilhão e meio de reais aos municípios. Essa é a primeira parcela do total de 3 bilhões de reais que a presidente Dilma Rousseff prometeu em julho, durante a Marcha dos Prefeitos. A segunda parcela deverá ser paga no ano que vem. Os recursos serão utilizados para a melhoria dos serviços públicos, como explicou o relator da emepê na Comissão Mista de Orçamento, senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia.
(Acir Gurgacz) Não está vinculado a um setor só, é na melhoria dos serviços públicos: saúde, educação, infraestrutura, saneamento básico, transporte público.
(Repórter) De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o dinheiro foi repassado para as prefeituras, depois que a medida foi aprovada na CMO, em 11 de setembro. Os critérios de divisão dos recursos são os mesmos definidos no Fundo de Participação dos Municípios. A medida provisória também prevê uma subvenção econômica aos produtores de cana do Nordeste atingidos pela seca na safra 2011/2012. Acir Gurgacz detalhou como o dinheiro vai chegar ao agricultor.
(Acir Gurgacz) “Através da renegociação das dívidas e mais crédito para que os agricultores possam continuar a plantar e a colher. Esse dinheiro vai para os bancos, os bancos vão alongar a dívida e vão emprestar novamente para que eles possam continuar plantando”.
(Repórter) Se aprovada no Senado sem alterações, a medida vai à sanção presidencial.
