Senadores voltam a cobrar aprovação da PEC que define prazo de MPs
LOC: OS SENADORES VOLTARAM A COBRAR DA CÂMARA A APROVAÇÃO DA PROPOSTA QUE DEFINE PRAZO PARA VOTAÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS.
LOC: TEMENDO DEMORA, O MINISTRO DA SAÚDE PEDIU A APRECIAÇÃO IMEDIATA DA MP QUE CRIOU O PROGRAMA MAIS MÉDICOS.
TÉC: Na semana passada, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, do PMDB potiguar, não aceitou votar às pressas a medida provisória 617, que tratava da isenção fiscal para empresas de transporte. Ele argumentou falta de tempo para os Plenários da Câmara e do Senado votarem a MP, que perde validade nesta sexta-feira. Os senadores decidiram que só vão apreciar medidas provisórias que chegarem com pelo menos uma semana para discussão. Ao comentar o gesto do presidente da Câmara, o senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, cobrou novamente dos deputados a aprovação da proposta que acaba com a comissão mista das medidas provisórias e define prazos de votação na Câmara e no Senado.
(Walter) Ao invés de ficar chorando nos cantos que as comissões estão segurando, a própria PEC que está lá disciplina a apreciação de MPs. Aí vai ter um tempo na Câmara e outro no Senado. Quem furar esse tempo vai descumprir com a Constituição. Portanto, basta aprovar essa PEC que resolve o problema da tramitação.
REPÓRTER: Temendo a derrubada por falta de prazo da MP que cria o Programa Mais Médicos, destinado a garantir a atuação desses profissionais no interior do País e nas periferias das grandes cidades, o ministro da Saúde Alexandre Padilha se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas. Ele espera que os integrantes da Comissão Mista aprovem logo o relatório final para então ser votado pelos Plenários da Câmara e do Senado.
(Padilha) A Comissão está exatamente no prazo estipulado. É importante esse debate na Comissão. Fizemos audiências públicas, o relator pôde ouvir opiniões de escolas, das entidades médicas, do Conselho Nacional de Saúde, de secretários municipais, de cidades que não têm médicos, e com isso, pôde aprimorar a MP. Estamos no prazo de discussão da votação do relatório. Estou muito confiante. Vamos concluir esse processo muito importante na Comissão Mista e vamos para o Plenário da Câmara.
REPÓRTER: Atualmente, a Comissão Mista não tem prazo para votar uma medida provisória. A MP do Programa Mais Médicos, que perde validade no início de novembro, pode ser aprovada pelo colegiado nesta semana.
LOC: TEMENDO DEMORA, O MINISTRO DA SAÚDE PEDIU A APRECIAÇÃO IMEDIATA DA MP QUE CRIOU O PROGRAMA MAIS MÉDICOS.
TÉC: Na semana passada, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, do PMDB potiguar, não aceitou votar às pressas a medida provisória 617, que tratava da isenção fiscal para empresas de transporte. Ele argumentou falta de tempo para os Plenários da Câmara e do Senado votarem a MP, que perde validade nesta sexta-feira. Os senadores decidiram que só vão apreciar medidas provisórias que chegarem com pelo menos uma semana para discussão. Ao comentar o gesto do presidente da Câmara, o senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, cobrou novamente dos deputados a aprovação da proposta que acaba com a comissão mista das medidas provisórias e define prazos de votação na Câmara e no Senado.
(Walter) Ao invés de ficar chorando nos cantos que as comissões estão segurando, a própria PEC que está lá disciplina a apreciação de MPs. Aí vai ter um tempo na Câmara e outro no Senado. Quem furar esse tempo vai descumprir com a Constituição. Portanto, basta aprovar essa PEC que resolve o problema da tramitação.
REPÓRTER: Temendo a derrubada por falta de prazo da MP que cria o Programa Mais Médicos, destinado a garantir a atuação desses profissionais no interior do País e nas periferias das grandes cidades, o ministro da Saúde Alexandre Padilha se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas. Ele espera que os integrantes da Comissão Mista aprovem logo o relatório final para então ser votado pelos Plenários da Câmara e do Senado.
(Padilha) A Comissão está exatamente no prazo estipulado. É importante esse debate na Comissão. Fizemos audiências públicas, o relator pôde ouvir opiniões de escolas, das entidades médicas, do Conselho Nacional de Saúde, de secretários municipais, de cidades que não têm médicos, e com isso, pôde aprimorar a MP. Estamos no prazo de discussão da votação do relatório. Estou muito confiante. Vamos concluir esse processo muito importante na Comissão Mista e vamos para o Plenário da Câmara.
REPÓRTER: Atualmente, a Comissão Mista não tem prazo para votar uma medida provisória. A MP do Programa Mais Médicos, que perde validade no início de novembro, pode ser aprovada pelo colegiado nesta semana.
