Plenário deve votar duas PECs nesta semana
LOC: DUAS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO SÃO OS DESTAQUES DO PLENÁRIO DO SENADO PARA A PRÓXIMA SEMANA.
LOC: A CHAMADA PEC DA MÚSICA DEVE SER VOTADA EM SEGUNDO TURNO. E OS SENADORES VÃO PROSSEGUIR COM AS DISCUSSÕES SOBRE O FIM DO VOTO SECRETO EM TODAS AS CASAS LEGISLATIVAS DO PAÍS. OS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA.
TÉC: Os senadores devem concluir a votação da chamada PEC da Música, que diminui o preço final de produtos como CDs, DVDs e arquivos digitais de artistas brasileiros, por meio da isenção de impostos. O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, marcou para a próxima terça-feira a votação do segundo turno da proposta. As discussões sobre o fim do voto secreto também devem ter prioridade no Plenário. Os parlamentares começaram a analisar a chamada PEC do Voto Aberto na última quinta-feira. E devem prosseguir com o debate em Plenário por mais quatro sessões de discussão até a votação do primeiro turno. Alguns senadores anunciaram a intenção de criar um calendário especial para examinar a matéria. Mas o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes, de São Paulo, se manifestou contra a ideia e justificou que as propostas que modificam a Constituição não podem ser votadas sem um debate mais aprofundado.
(ALOYSIO) Seguramente haverá muitas emendas. É um tema complexo. É um tema que envolve problemas de técnica jurídica e de tradição constitucional no Brasil consolidada a muito tempo. E algumas devem ser preservadas outras não. Por exemplo, eu acho que o voto secreto na cassação do mandato parlamentar não tem mais cabimento. Em outros casos eu já acho muito mais delicado, eu sou contra. Por exemplo, a indicação do Procurador-Geral da República.
(REPÓRTER) Como ainda não há consenso, o presidente Renan Calheiros anunciou que a análise da proposta seguirá o rito normal. O Senado ainda deve discutir e votar a Medida Provisória 618 de 2013, que trata da destinação de 15 bilhões de reais pela União à empresa pública Valec e estabelece regras de renegociação de dívidas rurais. Da Rádio Senado, Paula Groba.
LOC: A CHAMADA PEC DA MÚSICA DEVE SER VOTADA EM SEGUNDO TURNO. E OS SENADORES VÃO PROSSEGUIR COM AS DISCUSSÕES SOBRE O FIM DO VOTO SECRETO EM TODAS AS CASAS LEGISLATIVAS DO PAÍS. OS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA.
TÉC: Os senadores devem concluir a votação da chamada PEC da Música, que diminui o preço final de produtos como CDs, DVDs e arquivos digitais de artistas brasileiros, por meio da isenção de impostos. O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, marcou para a próxima terça-feira a votação do segundo turno da proposta. As discussões sobre o fim do voto secreto também devem ter prioridade no Plenário. Os parlamentares começaram a analisar a chamada PEC do Voto Aberto na última quinta-feira. E devem prosseguir com o debate em Plenário por mais quatro sessões de discussão até a votação do primeiro turno. Alguns senadores anunciaram a intenção de criar um calendário especial para examinar a matéria. Mas o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes, de São Paulo, se manifestou contra a ideia e justificou que as propostas que modificam a Constituição não podem ser votadas sem um debate mais aprofundado.
(ALOYSIO) Seguramente haverá muitas emendas. É um tema complexo. É um tema que envolve problemas de técnica jurídica e de tradição constitucional no Brasil consolidada a muito tempo. E algumas devem ser preservadas outras não. Por exemplo, eu acho que o voto secreto na cassação do mandato parlamentar não tem mais cabimento. Em outros casos eu já acho muito mais delicado, eu sou contra. Por exemplo, a indicação do Procurador-Geral da República.
(REPÓRTER) Como ainda não há consenso, o presidente Renan Calheiros anunciou que a análise da proposta seguirá o rito normal. O Senado ainda deve discutir e votar a Medida Provisória 618 de 2013, que trata da destinação de 15 bilhões de reais pela União à empresa pública Valec e estabelece regras de renegociação de dívidas rurais. Da Rádio Senado, Paula Groba.
