Comissão aprova isenção de impostos para o transporte público
LOC: A PROPOSTA QUE ISENTA O TRANSPORTE PÚBLICO DOS IMPOSTOS PIS/PASEP E COFINS FOI APROVADA NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO MISTA.
LOC: A EMEPÊ 617 TAMBÉM GARANTE O BENEFÍCIO FISCAL PARA OS SETORES AÉREO E MARÍTIMO, COMO INFORMA A REPÓRTER PAULA GROBA:
(Repórter) A proposta aprovada contempla os setores aéreo e marítimo com o benefício fiscal, além do transporte coletivo rodoviário, ferroviário e metroviário, nas cidades e em regiões metropolitanas. O ponto mais polêmico foi a isenção dos impostos para o setor aéreo. O líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel, do PT do Ceará, chegou a pedir a retirada deste item do texto alegando que já estão em estudo alternativas emergenciais para ajudar o setor. Mas recuou da decisão ao afirmar que o governo vai debater melhor o assunto durante a votação da MP no plenário.
(José Pimentel) Eu estou retirando o requerimento que eu tinha apresentado de destaque com o compromisso de que essa matéria será destacada em Plenário.
(Repórter) Já o relator, deputado Mário Negromonte, do PP da Bahia, defende que o benefício seja mantido tendo em vista a crise financeira das empresas aéreas
(Mário Negromonte) O setor está numa situação de crise, porque em 2002 se transportava 30 milhões de pessoas, hoje se transporta 100 milhões e alguns impostos as companhias pagam em dólar, tanto o querosene, quanto o leasing, e certamente é um setor muito delicado e que precisa da atenção do governo especial para que amanhã nós não tenhamos uma crise.
(Repórter) O relatório aprovado ainda reforça que o transporte público intermunicipal também terá o benefício fiscal, mesmo que as cidades estejam em estados diferentes, e estende a isenção de impostos nos serviços de transporte coletivo municipal geridos pelo regime de parceria público-privada. Para não perder a validade, o Congresso precisa concluir a votação da MP até o dia 27.
LOC: A EMEPÊ 617 TAMBÉM GARANTE O BENEFÍCIO FISCAL PARA OS SETORES AÉREO E MARÍTIMO, COMO INFORMA A REPÓRTER PAULA GROBA:
(Repórter) A proposta aprovada contempla os setores aéreo e marítimo com o benefício fiscal, além do transporte coletivo rodoviário, ferroviário e metroviário, nas cidades e em regiões metropolitanas. O ponto mais polêmico foi a isenção dos impostos para o setor aéreo. O líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel, do PT do Ceará, chegou a pedir a retirada deste item do texto alegando que já estão em estudo alternativas emergenciais para ajudar o setor. Mas recuou da decisão ao afirmar que o governo vai debater melhor o assunto durante a votação da MP no plenário.
(José Pimentel) Eu estou retirando o requerimento que eu tinha apresentado de destaque com o compromisso de que essa matéria será destacada em Plenário.
(Repórter) Já o relator, deputado Mário Negromonte, do PP da Bahia, defende que o benefício seja mantido tendo em vista a crise financeira das empresas aéreas
(Mário Negromonte) O setor está numa situação de crise, porque em 2002 se transportava 30 milhões de pessoas, hoje se transporta 100 milhões e alguns impostos as companhias pagam em dólar, tanto o querosene, quanto o leasing, e certamente é um setor muito delicado e que precisa da atenção do governo especial para que amanhã nós não tenhamos uma crise.
(Repórter) O relatório aprovado ainda reforça que o transporte público intermunicipal também terá o benefício fiscal, mesmo que as cidades estejam em estados diferentes, e estende a isenção de impostos nos serviços de transporte coletivo municipal geridos pelo regime de parceria público-privada. Para não perder a validade, o Congresso precisa concluir a votação da MP até o dia 27.
