Comissões permanentes serão responsáveis por fiscalizar políticas públicas
LOC: CADA COMISSÃO PERMANENTE DO SENADO SERÁ RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DO GOVERNO FEDERAL.
LOC: A PROPOSTA, QUE VISA GARANTIR MELHORIA NO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO ESTADO, FOI A PRIMEIRA APROVADA NA SEMANA DE ESFORÇO CONCENTRADO, COMO INFORMA O REPÓRTER RODRIGO RESENDE:
(Repórter) De acordo com a proposta, as doze comissões permanentes do Senado ficarão responsáveis pela fiscalização de políticas públicas desenvolvidas pelo Poder Executivo. Cada colegiado vai escolher uma ação do Governo Federal. Os dados e documentos para o trabalho poderão ser pedidos ao próprio Poder Executivo, ao Tribunal de Contas da União ou a entidades da sociedade civil. O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, explicou que essa é uma das principais funções do Poder Legislativo:
(Renan Calheiros) Cada comissão vai poder eleger uma política anualmente, para fazer a fiscalização dessa política. Os parlamentos do mundo todo se notabilizam sobretudo pela capacidade de fiscalizar políticas públicas e isso precisa acontecer aqui no Brasil.
(Repórter) Os senadores das comissões permanentes terão até o último dia útil de março de cada ano para a escolha de qual política pública será fiscalizada.
LOC: A PROPOSTA, QUE VISA GARANTIR MELHORIA NO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO ESTADO, FOI A PRIMEIRA APROVADA NA SEMANA DE ESFORÇO CONCENTRADO, COMO INFORMA O REPÓRTER RODRIGO RESENDE:
(Repórter) De acordo com a proposta, as doze comissões permanentes do Senado ficarão responsáveis pela fiscalização de políticas públicas desenvolvidas pelo Poder Executivo. Cada colegiado vai escolher uma ação do Governo Federal. Os dados e documentos para o trabalho poderão ser pedidos ao próprio Poder Executivo, ao Tribunal de Contas da União ou a entidades da sociedade civil. O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, explicou que essa é uma das principais funções do Poder Legislativo:
(Renan Calheiros) Cada comissão vai poder eleger uma política anualmente, para fazer a fiscalização dessa política. Os parlamentos do mundo todo se notabilizam sobretudo pela capacidade de fiscalizar políticas públicas e isso precisa acontecer aqui no Brasil.
(Repórter) Os senadores das comissões permanentes terão até o último dia útil de março de cada ano para a escolha de qual política pública será fiscalizada.
