Comissão deve votar alíquota zero para o transporte na próxima semana
LOC: O RELATÓRIO DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ZERA AS CONTRIBUIÇÕES DO TRANSPORTE PÚBLICO DEVE SER VOTADO NA SEMANA QUE VEM.
LOC: A PROPOSTA ESTAVA PRONTA PARA ANÁLISE NA COMISSÃO MISTA, MAS A PUBLICAÇÃO DE UMA LEI SOBRE O MESMO TEMA ATRASOU A VOTAÇÃO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) A MP 617 zerou, para o transporte público, as contribuições para os fundos dos programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público, conhecidos como PIS/Pasep, e a Cofins, contribuição para o financiamento da seguridade social. O presidente da comissão mista que analisa a medida provisória, senador Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro, avisou que com a publicação de uma lei semelhante no dia 11, o relator, deputado Mário Negromonte, do PP da Bahia, pediu mais prazo para promover alterações no parecer.
(Francisco Dornelles) Em decorrência de ter sido publicada a lei 12860, publicada ontem, o relator pediu mais prazo. Eu não vou abrir a sessão e continua suspensa até a próxima terça-feira às 14h30.
(Repórter) A lei 12.860 desonera as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre a receita decorrente da prestação de serviços de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros. A proposta se originou de um projeto da Câmara e foi sancionada sem vetos pela presidente Dilma Rousseff. O relator da MP deve retirar do texto o que já foi publicado na nova lei, para evitar duplicidade. Negromonte estendeu ainda as isenções para o transporte aéreo e em barcos, além do rodoviário entre municípios e interestadual.
LOC: A PROPOSTA ESTAVA PRONTA PARA ANÁLISE NA COMISSÃO MISTA, MAS A PUBLICAÇÃO DE UMA LEI SOBRE O MESMO TEMA ATRASOU A VOTAÇÃO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) A MP 617 zerou, para o transporte público, as contribuições para os fundos dos programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público, conhecidos como PIS/Pasep, e a Cofins, contribuição para o financiamento da seguridade social. O presidente da comissão mista que analisa a medida provisória, senador Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro, avisou que com a publicação de uma lei semelhante no dia 11, o relator, deputado Mário Negromonte, do PP da Bahia, pediu mais prazo para promover alterações no parecer.
(Francisco Dornelles) Em decorrência de ter sido publicada a lei 12860, publicada ontem, o relator pediu mais prazo. Eu não vou abrir a sessão e continua suspensa até a próxima terça-feira às 14h30.
(Repórter) A lei 12.860 desonera as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre a receita decorrente da prestação de serviços de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros. A proposta se originou de um projeto da Câmara e foi sancionada sem vetos pela presidente Dilma Rousseff. O relator da MP deve retirar do texto o que já foi publicado na nova lei, para evitar duplicidade. Negromonte estendeu ainda as isenções para o transporte aéreo e em barcos, além do rodoviário entre municípios e interestadual.
