Comissão realizará audiências no Ceará e em Brasília
LOC: A COMISSÃO MISTA DA MP DE SOCORRO AOS ATINGIDOS PELA SECA APROVOU A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO CEARÁ E EM BRASÍLIA.
LOC: E O RELATOR DA MATÉRIA, SENADOR CÍCERO LUCENA, FALOU DAS NEGOCIAÇÕES PARA ACELERAR A VOTAÇÃO DA EMEPÊ. REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) Cícero Lucena, do PSDB da Paraíba, aguarda o resultado das audiências públicas e também das negociações com o governo para então redigir seu relatório. As negociações estão a cargo dos senadores cearenses Eunício Oliveira, do PMDB, e José Pimentel, do PT. Eles têm se reunido com representantes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento para definir quais pontos vetados de uma outra emepê, a 610, poderão ser aproveitados na emepê 623. A lei originária da MP 610, conhecida como Emepê da Seca, foi sancionada em julho pela presidente Dilma Rousseff com vários vetos, como explica Cícero Lucena:
(Cícero Lucena) Eles estão avançando sobre os pontos que foram vetados para derrubar esses vetos e aí efetivamente aquilo que não foi conseguido negociar como vetos no palácio do planalto, e que precisa de mais tempo para negociação, nós iremos acatar dentro da 623. porque o importante pra gente não é que seja aprovado na 610, 623, o importante é resolver o problema.
(Repórter) A emepê 623 amplia as possibilidades de perdão da dívida contraída por produtores sediados na área de atuação da Sudene, a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste. O benefício vale para produtores de municípios que tiveram decretado estado de emergência por conta da estiagem entre dezembro de 2011 e junho de 2013. Além disso, ela amplia o valor do auxílio emergencial financeiro em até 800 reais por família. Cícero Lucena também tem apelado aos colegas da comissão para evitar a inclusão de itens que não tenham relação com o assunto original da Emepê. A idéia é evitar problemas na análise da matéria nos plenários da Câmara e do Senado, além de novos vetos da Presidência da República. A emepê precisa ser aprovada nas duas Casas até o dia 16 de novembro. E nos próximos dias será marcada a data da primeira audiência, que será realizada no Ceará.
LOC: E O RELATOR DA MATÉRIA, SENADOR CÍCERO LUCENA, FALOU DAS NEGOCIAÇÕES PARA ACELERAR A VOTAÇÃO DA EMEPÊ. REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) Cícero Lucena, do PSDB da Paraíba, aguarda o resultado das audiências públicas e também das negociações com o governo para então redigir seu relatório. As negociações estão a cargo dos senadores cearenses Eunício Oliveira, do PMDB, e José Pimentel, do PT. Eles têm se reunido com representantes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento para definir quais pontos vetados de uma outra emepê, a 610, poderão ser aproveitados na emepê 623. A lei originária da MP 610, conhecida como Emepê da Seca, foi sancionada em julho pela presidente Dilma Rousseff com vários vetos, como explica Cícero Lucena:
(Cícero Lucena) Eles estão avançando sobre os pontos que foram vetados para derrubar esses vetos e aí efetivamente aquilo que não foi conseguido negociar como vetos no palácio do planalto, e que precisa de mais tempo para negociação, nós iremos acatar dentro da 623. porque o importante pra gente não é que seja aprovado na 610, 623, o importante é resolver o problema.
(Repórter) A emepê 623 amplia as possibilidades de perdão da dívida contraída por produtores sediados na área de atuação da Sudene, a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste. O benefício vale para produtores de municípios que tiveram decretado estado de emergência por conta da estiagem entre dezembro de 2011 e junho de 2013. Além disso, ela amplia o valor do auxílio emergencial financeiro em até 800 reais por família. Cícero Lucena também tem apelado aos colegas da comissão para evitar a inclusão de itens que não tenham relação com o assunto original da Emepê. A idéia é evitar problemas na análise da matéria nos plenários da Câmara e do Senado, além de novos vetos da Presidência da República. A emepê precisa ser aprovada nas duas Casas até o dia 16 de novembro. E nos próximos dias será marcada a data da primeira audiência, que será realizada no Ceará.
