Comissão realizará debates no Nordeste sobre MP que socorre agricultores
LOC: A COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE TRAZ AUXÍLIO AOS AGRICULTORES PREJUDICADOS PELA SECA DEVE REALIZAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO NORDESTE.
LOC: E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PEDIU AO RELATOR QUE INCLUA ENTRE OS BENEFICIÁRIOS OS PRODUTORES DE CAJU. AS INFORMAÇÕES, COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) A Comissão de senadores e deputados se reúne na próxima semana para decidir o calendário de audiências públicas da MP 623. O relator da matéria, senador Cícero Lucena, do PSDB da Paraíba, pediu a realização de três debates, com a presença do ministro da Fazenda e dos presidentes das Confederações da Agricultura, CNA, e dos trabalhadores na Agricultura, a Contag, além do presidente do Banco do Nordeste. Também devem ser convidadas autoridades estaduais do setor. Cícero Lucena diz o que espera dos debates:
(Cícero Lucena) Para que nós possamos ter uma audiência pública em Brasília, com vários técnicos do governo, fazermos uma audiência pública no Ceará, para conhecermos a realidade do Ceará, também com a presença de representantes do Banco do Nordeste, e também na Paraíba, até porque nós precisamos nos aprofundar na questão dos empréstimos.
(Repórter) A emepê 623 amplia as possibilidades de perdão da dívida contraída por produtores sediados na área de atuação da SUDENE, a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste. O benefício vale para produtores de municípios que tiveram decretado estado de emergência por conta da estiagem entre dezembro de 2011 e junho de 2013. Além disso, ela amplia o valor do auxílio emergencial financeiro em até 800 reais por família. E o vice-presidente da comissão mista, senador Inácio Arruda, do PC do B do Ceará, pediu que o relator inclua entre os contemplados os produtores de caju, também muito afetados pela seca:
(Inácio Arruda) Se você for olhar em relação a renúncia de receitas para o governo federal, é zero, vírgula zero zero qualquer coisa. (e é justo) e vai permitir uma pequena contribuição a esses pequenos produtores, porque está palmilhado de pequenos agricultores. Então você vai dar uma ajuda significativa.
(Repórter) O prazo para votação da emepê 623 é 16 de setembro, mas a expectativa é de que ela seja prorrogada por 60 dias.
LOC: E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PEDIU AO RELATOR QUE INCLUA ENTRE OS BENEFICIÁRIOS OS PRODUTORES DE CAJU. AS INFORMAÇÕES, COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) A Comissão de senadores e deputados se reúne na próxima semana para decidir o calendário de audiências públicas da MP 623. O relator da matéria, senador Cícero Lucena, do PSDB da Paraíba, pediu a realização de três debates, com a presença do ministro da Fazenda e dos presidentes das Confederações da Agricultura, CNA, e dos trabalhadores na Agricultura, a Contag, além do presidente do Banco do Nordeste. Também devem ser convidadas autoridades estaduais do setor. Cícero Lucena diz o que espera dos debates:
(Cícero Lucena) Para que nós possamos ter uma audiência pública em Brasília, com vários técnicos do governo, fazermos uma audiência pública no Ceará, para conhecermos a realidade do Ceará, também com a presença de representantes do Banco do Nordeste, e também na Paraíba, até porque nós precisamos nos aprofundar na questão dos empréstimos.
(Repórter) A emepê 623 amplia as possibilidades de perdão da dívida contraída por produtores sediados na área de atuação da SUDENE, a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste. O benefício vale para produtores de municípios que tiveram decretado estado de emergência por conta da estiagem entre dezembro de 2011 e junho de 2013. Além disso, ela amplia o valor do auxílio emergencial financeiro em até 800 reais por família. E o vice-presidente da comissão mista, senador Inácio Arruda, do PC do B do Ceará, pediu que o relator inclua entre os contemplados os produtores de caju, também muito afetados pela seca:
(Inácio Arruda) Se você for olhar em relação a renúncia de receitas para o governo federal, é zero, vírgula zero zero qualquer coisa. (e é justo) e vai permitir uma pequena contribuição a esses pequenos produtores, porque está palmilhado de pequenos agricultores. Então você vai dar uma ajuda significativa.
(Repórter) O prazo para votação da emepê 623 é 16 de setembro, mas a expectativa é de que ela seja prorrogada por 60 dias.
