Comissão debate sistema de compras e contratações do poder público
LOC: MAIS TECNOLOGIA E MENOS BUROCRACIA. A RECEITA FOI SUGERIDA POR ESPECIALISTAS PARA MELHORAR O SISTEMA DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DO PODER PÚBLICO.
LOC: O TEMA FOI DEBATIDO NESTA SEGUNDA-FEIRA PELA COMISSÃO QUE ANALISA A REFORMA DA LEI DE LICITAÇÕES, EM VIGOR HÁ QUASE 20 ANOS. REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) De acordo com o Banco Mundial, o Brasil melhorou de 2010 para 2011, mas continua tendo problemas com a execução de obras contratadas, ora porque o prazo é inviável, ora porque o preço estaria defasado. O prejuízo, que é pago pelo contribuinte, vem na forma do aditivo de contrato, como explica o especialista sênior de Aquisições do Banco Mundial, Frederico Rabello:
(Frederico Rabello) Observando o país, 85% dos contratos de obra tiveram aditivo de prazo em 2010, e 58% desses mesmos contratos tiveram aditivo de preço em 2010, na média o cronograma mais do que dobra na execução da obra. Olhando os gráficos de 2010 e 2011, os prazos em 2010 se multiplicaram por 181%, enquanto que em 2011, em 112, e 22 e 14% nos preços.
(Repórter) para evitar aditivos, especialistas recomendam ênfase na técnica e no estudo do orçamento apresentado. O sistema de “catálogo de compras” também foi sugerido. A idéia é registrar vários fornecedores, que são avisados eletronicamente sobre o desejo de compra do órgão público. O serviço, um aprimoramento do atual “Compras Net”, abre a concorrência e o processo é finalizado pelo sistema, como acontece na União Européia, por exemplo. O representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, Carlos Lago Bouza, criticou o excesso de formalismos no Brasil, e explicou que pelo manual do BID o critério da qualidade chega a representar 80% de uma contratação. Para o senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, esse deve ser o caminho: mais tecnologia e técnica e menos burocracia:
(Waldemir Moka) Essa coisa de formalismo, é mais se não colocar isso, pode alguém vir burlar isso. Ora, o cara que burlar tem que ser punido. Nós não podemos mais conviver com essa burocracia, com esse excesso de formalismo. Isso acaba dificultando até aquele que, de boa fé, pode fazer uma coisa mais simples, mais objetiva, desde que seja transparente.
(Repórter) Também foi recomendada a criação de um órgão regulador de compras, como fazem Chile, Indonésia e Estados Unidos. Outro exemplo norte-americano, a exigência de seguro garantia da empresa contratada, foi elogiado pelo sócio da consultoria Price Whaterhouse Coopers, Gileno Barreto. Também participaram do debate representantes do Cade, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Confederação Nacional dos Municípios, além do secretário de Fazenda de Salvador, Mauro Ricardo Costa; e do ex-deputado federal Luís Roberto Ponte, autor da lei de 20 anos atrás.
LOC: O TEMA FOI DEBATIDO NESTA SEGUNDA-FEIRA PELA COMISSÃO QUE ANALISA A REFORMA DA LEI DE LICITAÇÕES, EM VIGOR HÁ QUASE 20 ANOS. REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) De acordo com o Banco Mundial, o Brasil melhorou de 2010 para 2011, mas continua tendo problemas com a execução de obras contratadas, ora porque o prazo é inviável, ora porque o preço estaria defasado. O prejuízo, que é pago pelo contribuinte, vem na forma do aditivo de contrato, como explica o especialista sênior de Aquisições do Banco Mundial, Frederico Rabello:
(Frederico Rabello) Observando o país, 85% dos contratos de obra tiveram aditivo de prazo em 2010, e 58% desses mesmos contratos tiveram aditivo de preço em 2010, na média o cronograma mais do que dobra na execução da obra. Olhando os gráficos de 2010 e 2011, os prazos em 2010 se multiplicaram por 181%, enquanto que em 2011, em 112, e 22 e 14% nos preços.
(Repórter) para evitar aditivos, especialistas recomendam ênfase na técnica e no estudo do orçamento apresentado. O sistema de “catálogo de compras” também foi sugerido. A idéia é registrar vários fornecedores, que são avisados eletronicamente sobre o desejo de compra do órgão público. O serviço, um aprimoramento do atual “Compras Net”, abre a concorrência e o processo é finalizado pelo sistema, como acontece na União Européia, por exemplo. O representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, Carlos Lago Bouza, criticou o excesso de formalismos no Brasil, e explicou que pelo manual do BID o critério da qualidade chega a representar 80% de uma contratação. Para o senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, esse deve ser o caminho: mais tecnologia e técnica e menos burocracia:
(Waldemir Moka) Essa coisa de formalismo, é mais se não colocar isso, pode alguém vir burlar isso. Ora, o cara que burlar tem que ser punido. Nós não podemos mais conviver com essa burocracia, com esse excesso de formalismo. Isso acaba dificultando até aquele que, de boa fé, pode fazer uma coisa mais simples, mais objetiva, desde que seja transparente.
(Repórter) Também foi recomendada a criação de um órgão regulador de compras, como fazem Chile, Indonésia e Estados Unidos. Outro exemplo norte-americano, a exigência de seguro garantia da empresa contratada, foi elogiado pelo sócio da consultoria Price Whaterhouse Coopers, Gileno Barreto. Também participaram do debate representantes do Cade, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Confederação Nacional dos Municípios, além do secretário de Fazenda de Salvador, Mauro Ricardo Costa; e do ex-deputado federal Luís Roberto Ponte, autor da lei de 20 anos atrás.
