Contratos entre produtores rurais e indústrias devem ganhar mais segurança — Rádio Senado

Contratos entre produtores rurais e indústrias devem ganhar mais segurança

LOC: OS CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO ENTRE OS PRODUTORES RURAIS E AS INDÚSTRIAS VÃO GANHAR MAIS SEGURANÇA JURÍDICA. 

LOC: OS DIREITOS E DEVERES DAS DUAS PARTES FORAM DEFINIDOS NA PROPOSTA APROVADA NESTA QUINTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE AGRICULTURA. REPORTAGEM ANA BEATRIZ SANTOS.  

TÉC: A produção integrada, que envolve indústrias e produtores rurais proporciona garantia de compra, regula o preço dos produtos e permite o acesso a insumos e apoio tecnológico no processo. Essa prática, apesar de apresentar benefícios, não prevê nenhum tipo de segurança caso a industria deixe de cumprir sua parte no acordo, como a entrega de máquinas e equipamentos ou a realização dos pagamentos programados. Por isso, esse tipo de parceria precisa de uma regulamentação específica, para proteger o interesse da parte mais frágil que é o produtor rural, como explicou a autora da matéria, senadora Ana Amélia, do PP gaúcho 

(REPÓRTER) também penso que do ponto de vista social a situação dos pequenos que fazem o sistema integrado, na área da suinocultura, avicultura, laticínios e produção de tabaco também tem um grau de proteção, e em casos quando o integrado, a industria sofre um problema de insolvência, fecha as atividades, não deixa nenhum tipo de proteção pro integrado.

(REPÓRTER) O relator da proposta senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, lembrou que vários países já estabeleceram normas para essas parcerias. 

(Acir Gurgacz) Ordena e organiza esse ciclo de produção dos integrados e integradores e da uma segurança maior aos nossos agricultores. 

(REPÓRTER) Os processos de produção integrada são muitos comuns na produção de aves e suínos nas regiões sul, sudeste e centro oeste. O projeto também foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e está pronto para seguir para a análise da Câmara dos Deputados.
29/08/2013, 01h27 - ATUALIZADO EM 29/08/2013, 01h27
Duração de áudio: 01:47
Ao vivo
00:0000:00