Comissão de Juristas debate os desafios do novo Código de Direito Comercial
LOC: A COMISSÃO DE JURISTAS QUE VAI PROPOR UM NOVO CÓDIGO DE DIREITO COMERCIAL ACOMPANHOU NESTA SEGUNDA-FEIRA UMA NOVA RODADA DE DEBATES DE TEMAS QUE DEVEM FAZER PARTE DO PROJETO.
LOC: EM DISCUSSÃO, A ÉTICA NO DIREITO COMERCIAL E OS DESAFIOS DO DIREITO SOCIETÁRIO BRASILEIRO NA ATUALIDADE. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
TÉC: À Comissão de Juristas que vai apresentar ao Senado a proposta de um novo Código de Direito Comercial, o professor e advogado Arnoldo Wald, que é considerado pioneiro e referência na arbitragem brasileira, disse que um dos desafios de um novo código é encontrar o justo equilíbrio entre a liberdade de ação das empresas com a regulação.
(Arnoldo Wald): Fazer tudo para que a liberdade seja criativa, construtiva, inovando e ao mesmo tempo a responsabilidade de quem atua no campo do comércio, que não pode ser o da irresponsabilidade.
(Repórter): As sugestões das juntas comerciais para o projeto de Código de Direito Comercial também foram recebidas. Segundo o presidente da Junta Comercial de São Paulo, Armando Luiz Rovai, o novo Código de Direito Comercial deve ter um capítulo para tratar dos processos administrativos societários.
(Armando Rovai): Eu garanto aos senhores que boa parte dos litígios administrativos poderiam ser resolvidos perante às juntas comerciais. Eu repito, do ponto de vista formal. Nunca no controle material.
(Repórter): O desembargador Newton De Lucca, por sua vez, debateu os aspectos éticos que devem fazer parte do novo código.
(Newton De Lucca): Eu acredito que nós não poderemos e isso o projeto está fazendo, deixar de pontuar aquilo que é verdadeiramente ético.
(Repórter): A comissão de juristas é composta por 19 membros. Trabalham para que uma proposta de novo Código de Direito Comercial esteja concluída para ser aberta à consulta pública em outubro.
LOC: EM DISCUSSÃO, A ÉTICA NO DIREITO COMERCIAL E OS DESAFIOS DO DIREITO SOCIETÁRIO BRASILEIRO NA ATUALIDADE. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
TÉC: À Comissão de Juristas que vai apresentar ao Senado a proposta de um novo Código de Direito Comercial, o professor e advogado Arnoldo Wald, que é considerado pioneiro e referência na arbitragem brasileira, disse que um dos desafios de um novo código é encontrar o justo equilíbrio entre a liberdade de ação das empresas com a regulação.
(Arnoldo Wald): Fazer tudo para que a liberdade seja criativa, construtiva, inovando e ao mesmo tempo a responsabilidade de quem atua no campo do comércio, que não pode ser o da irresponsabilidade.
(Repórter): As sugestões das juntas comerciais para o projeto de Código de Direito Comercial também foram recebidas. Segundo o presidente da Junta Comercial de São Paulo, Armando Luiz Rovai, o novo Código de Direito Comercial deve ter um capítulo para tratar dos processos administrativos societários.
(Armando Rovai): Eu garanto aos senhores que boa parte dos litígios administrativos poderiam ser resolvidos perante às juntas comerciais. Eu repito, do ponto de vista formal. Nunca no controle material.
(Repórter): O desembargador Newton De Lucca, por sua vez, debateu os aspectos éticos que devem fazer parte do novo código.
(Newton De Lucca): Eu acredito que nós não poderemos e isso o projeto está fazendo, deixar de pontuar aquilo que é verdadeiramente ético.
(Repórter): A comissão de juristas é composta por 19 membros. Trabalham para que uma proposta de novo Código de Direito Comercial esteja concluída para ser aberta à consulta pública em outubro.
