Prazo para emendas ao projeto do novo Código termina em 13 de setembro
LOC: O PRAZO PARA OS SENADORES APRESENTAREM EMENDAS AO PROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL VENCE EM 13 DE SETEMBRO.
LOC: A PROPOSTA ESTÁ EM EXAME EM UMA COMISSÃO ESPECIAL DO SENADO. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) O presidente do Senado, Renan Calheiros, lembrou que a comissão especial que elaborou a proposta de um novo Código Penal vai abrir prazo, entre 2 e 13 de setembro, para que os senadores apresentem sugestões de mudanças ao texto. O senador do PMDB de Alagoas também elogiou o trabalho feito pelo colegiado, que atua para modernizar o Código Penal, em vigor desde 1940.
(Renan Calheiros) Os esforços do Senado Federal por um Código Penal moderno e eficaz, que se traduza em instrumentos de cidadania, de elevada dimensão humana, serão capazes de criar melhores condições para lutar contra o crime e promover a paz social no Brasil, o que é o objetivo de todos nós que somos membros desta Casa.
(Repórter) Renan Calheiros ainda destacou que a atualização da proposta faz parte de um conjunto de ações do Senado para combater a criminalidade.
(Renan Calheiros) Nós avançamos em matérias importantes, dando resposta ao sentimento popular, aprovando a exigência de ficha limpa para o servidor, corrupção como crime hediondo, responsabilização da pessoa jurídica por crime de corrupção, além de aprovarmos o acordo de intercâmbio de informações relativas a tributos firmados com os Estados Unidos da América para combater a fraude e a evasão fiscal.
(Repórter) Após a apresentação de emendas, o relator do projeto de novo Código Penal, senador Pedro Tacques, do PDT de Mato Grosso, tem até dia 27 de setembro para emitir seu parecer final.
LOC: A PROPOSTA ESTÁ EM EXAME EM UMA COMISSÃO ESPECIAL DO SENADO. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) O presidente do Senado, Renan Calheiros, lembrou que a comissão especial que elaborou a proposta de um novo Código Penal vai abrir prazo, entre 2 e 13 de setembro, para que os senadores apresentem sugestões de mudanças ao texto. O senador do PMDB de Alagoas também elogiou o trabalho feito pelo colegiado, que atua para modernizar o Código Penal, em vigor desde 1940.
(Renan Calheiros) Os esforços do Senado Federal por um Código Penal moderno e eficaz, que se traduza em instrumentos de cidadania, de elevada dimensão humana, serão capazes de criar melhores condições para lutar contra o crime e promover a paz social no Brasil, o que é o objetivo de todos nós que somos membros desta Casa.
(Repórter) Renan Calheiros ainda destacou que a atualização da proposta faz parte de um conjunto de ações do Senado para combater a criminalidade.
(Renan Calheiros) Nós avançamos em matérias importantes, dando resposta ao sentimento popular, aprovando a exigência de ficha limpa para o servidor, corrupção como crime hediondo, responsabilização da pessoa jurídica por crime de corrupção, além de aprovarmos o acordo de intercâmbio de informações relativas a tributos firmados com os Estados Unidos da América para combater a fraude e a evasão fiscal.
(Repórter) Após a apresentação de emendas, o relator do projeto de novo Código Penal, senador Pedro Tacques, do PDT de Mato Grosso, tem até dia 27 de setembro para emitir seu parecer final.
