Senadores devem negociar com governo votação do Orçamento Impositivo
LOC: SENADORES DEVEM NEGOCIAR COM O GOVERNO A VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO.
LOC: EM DISCUSSÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A PROPOSTA OBRIGA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: A Câmara dos Deputados deve votar nos próximos dias o segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional do Orçamento Impositivo. A PEC vai obrigar o governo federal a liberar os recursos das emendas parlamentares, que bancam obras de deputados e senadores em seus estados. Segundo o projeto, o Ministério do Planejamento terá de desembolsar o equivalente a 1% da arrecadação descontados os pagamentos obrigatórios. Ao afirmar que a PEC do Orçamento Impositivo será votada rapidamente, o vice-presidente do Senado, Romero Jucá, do PMDB de Roraima, avisou que os senadores vão discutir a proposta do governo de vincular boa parte das emendas para a saúde.
(Jucá) Vamos votar esta matéria rapidamente. Mas provavelmente haverá uma discussão no sentido de haver algum tipo de vinculação proporcional de recursos para a saúde como acréscimo aos investimentos em saúde pública. Mas não se chegou ainda a uma posição até porque a matéria não está no Senado.
REP: O líder do PT, senador Wellington Dias, do Piauí, defendeu a proposta do governo de os parlamentares destinarem parte dos R$ 10 milhões a cada um tem direito nas emendas para a saúde.
(Wellington) Consideramos razoável a proposta do governo para que possamos destinar um mínimo de 50% do valor que cada parlamentar indica para a execução do Poder Executivo de emendas para a saúde.
REP: Mas o vice líder do PSDB, senador Álvaro Dias, do Paraná, criticou o fato de o governo ser obrigado apenas a liberar os recursos das emendas parlamentares.
(A.Dias) Em relação às emendas, acho que é advogar em causa própria. O Orçamento Impositivo deve ser para valer, para retirar dessa pecha de tratar-se de peça de ficção. Na realidade, é uma peça de ficção porque o governo executa pessimamente mesmo em setores vitais para o povo brasileiro como saúde, educação e segurança pública.
REP: A proposta do Orçamento Impositivo não conta com o apoio do Palácio do Planalto por temer o comprometimento das contas públicas por ser obrigado a liberar recursos mesmo quando não houver condições.
LOC: EM DISCUSSÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A PROPOSTA OBRIGA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: A Câmara dos Deputados deve votar nos próximos dias o segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional do Orçamento Impositivo. A PEC vai obrigar o governo federal a liberar os recursos das emendas parlamentares, que bancam obras de deputados e senadores em seus estados. Segundo o projeto, o Ministério do Planejamento terá de desembolsar o equivalente a 1% da arrecadação descontados os pagamentos obrigatórios. Ao afirmar que a PEC do Orçamento Impositivo será votada rapidamente, o vice-presidente do Senado, Romero Jucá, do PMDB de Roraima, avisou que os senadores vão discutir a proposta do governo de vincular boa parte das emendas para a saúde.
(Jucá) Vamos votar esta matéria rapidamente. Mas provavelmente haverá uma discussão no sentido de haver algum tipo de vinculação proporcional de recursos para a saúde como acréscimo aos investimentos em saúde pública. Mas não se chegou ainda a uma posição até porque a matéria não está no Senado.
REP: O líder do PT, senador Wellington Dias, do Piauí, defendeu a proposta do governo de os parlamentares destinarem parte dos R$ 10 milhões a cada um tem direito nas emendas para a saúde.
(Wellington) Consideramos razoável a proposta do governo para que possamos destinar um mínimo de 50% do valor que cada parlamentar indica para a execução do Poder Executivo de emendas para a saúde.
REP: Mas o vice líder do PSDB, senador Álvaro Dias, do Paraná, criticou o fato de o governo ser obrigado apenas a liberar os recursos das emendas parlamentares.
(A.Dias) Em relação às emendas, acho que é advogar em causa própria. O Orçamento Impositivo deve ser para valer, para retirar dessa pecha de tratar-se de peça de ficção. Na realidade, é uma peça de ficção porque o governo executa pessimamente mesmo em setores vitais para o povo brasileiro como saúde, educação e segurança pública.
REP: A proposta do Orçamento Impositivo não conta com o apoio do Palácio do Planalto por temer o comprometimento das contas públicas por ser obrigado a liberar recursos mesmo quando não houver condições.
