Senadores celebram sanção da lei sobre pagamento de direitos autorais
LOC: SENADORES COMEMORAM SANÇÃO SEM VETOS DA LEI QUE TRATA DO PAGAMENTO DOS DIREITOS AUTORAIS.
LOC: A LEGISLAÇÃO É RESULTADO DAS INVESTIGAÇÕES DA CPI DO ECAD INSTALADA NO SENADO EM 2011. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) O Diário Oficial da União dessa quinta-feira trouxe publicada a Lei que define a cobrança, arrecadação e distribuição dos recursos pagos pelos direitos autorais. Os compositores e intérpretes receberão inicialmente 75,5% dos valores arrecadados pelo Escritório Central de Arrecadação (Ecad), aumentando para 85% em quatro anos. O senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, ressaltou que essa Lei, que garante transparência no repasse desses recursos, foi uma sugestão da CPI do Ecad, presidida por ele em 2011.
(Randolfe Rodrigues) É uma conquista de músicos, artistas e compositores. E o resultado que CPIs podem valer a pena quando são encaradas seriamente, investigando e apresentando proposições que visem aperfeiçoar e melhorar as normas existentes.
(Repórter) O relator da CPI do Ecad, senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, destacou que os artistas saberão os valores a que têm direito.
(Lindbergh Farias) Acho o fundamental é que os artistas saibam com clareza o que vão receber. Hoje, os grandes prejudicados com o que aconteceu com essa caixa-preta do Ecad era que os artistas eram os grandes prejudicados. Acho que foi uma vitória do Congresso Nacional a presidenta Dilma ter sancionada sem veto algum esse projeto.
(Repórter) Caetano Veloso, que acompanhou a votação no Senado, ressaltou que a Lei permitirá uma fiscalização do Ecad.
(Caetano Veloso) A possibilidade de fiscalização do Ecad e maior transparência do órgão. A classe toda deseja e precisa disso há muito tempo.
(Repórter) Carlinhos Brown, que também defendeu a aprovação da Lei, lembrou que essa é uma reivindicação antiga dos artistas
(Carlinhos Brown) Não estamos contra o Ecad, estamos trazendo um update para o Ecad, fazendo ele mais transparente.
(Repórter) Segundo a Lei, o Ecad continuará a ser composto pelas associações de compositores e intérpretes, que deverão se cadastrar no Ministério da Cultura. A nova legislação entra em vigor no prazo de 120 dias.
LOC: A LEGISLAÇÃO É RESULTADO DAS INVESTIGAÇÕES DA CPI DO ECAD INSTALADA NO SENADO EM 2011. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) O Diário Oficial da União dessa quinta-feira trouxe publicada a Lei que define a cobrança, arrecadação e distribuição dos recursos pagos pelos direitos autorais. Os compositores e intérpretes receberão inicialmente 75,5% dos valores arrecadados pelo Escritório Central de Arrecadação (Ecad), aumentando para 85% em quatro anos. O senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, ressaltou que essa Lei, que garante transparência no repasse desses recursos, foi uma sugestão da CPI do Ecad, presidida por ele em 2011.
(Randolfe Rodrigues) É uma conquista de músicos, artistas e compositores. E o resultado que CPIs podem valer a pena quando são encaradas seriamente, investigando e apresentando proposições que visem aperfeiçoar e melhorar as normas existentes.
(Repórter) O relator da CPI do Ecad, senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, destacou que os artistas saberão os valores a que têm direito.
(Lindbergh Farias) Acho o fundamental é que os artistas saibam com clareza o que vão receber. Hoje, os grandes prejudicados com o que aconteceu com essa caixa-preta do Ecad era que os artistas eram os grandes prejudicados. Acho que foi uma vitória do Congresso Nacional a presidenta Dilma ter sancionada sem veto algum esse projeto.
(Repórter) Caetano Veloso, que acompanhou a votação no Senado, ressaltou que a Lei permitirá uma fiscalização do Ecad.
(Caetano Veloso) A possibilidade de fiscalização do Ecad e maior transparência do órgão. A classe toda deseja e precisa disso há muito tempo.
(Repórter) Carlinhos Brown, que também defendeu a aprovação da Lei, lembrou que essa é uma reivindicação antiga dos artistas
(Carlinhos Brown) Não estamos contra o Ecad, estamos trazendo um update para o Ecad, fazendo ele mais transparente.
(Repórter) Segundo a Lei, o Ecad continuará a ser composto pelas associações de compositores e intérpretes, que deverão se cadastrar no Ministério da Cultura. A nova legislação entra em vigor no prazo de 120 dias.
