Proposta moderniza legislação sobre investigação e prevenção de acidentes aéreos
LOC: A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES APROVOU NESTA QUINTA-FEIRA UM PROJETO QUE BUSCA MODERNIZAR A LEGISLAÇÃO SOBRE A INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AÉREOS.
LOC: O NOVO MARCO REGULATÓRIO BUSCA GARANTIR MAIS SEGURANÇA AOS PASSAGEIROS. REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
TÉC: Já foi aprovado na Câmara dos Deputados e também pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado o projeto nascido da "CPI do Tráfego Aéreo", que busca modernizar a legislação sobre a investigação e prevenção de acidentes envolvendo aeronaves. O relator do projeto na Comissão de Relações Exteriores, senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, acredita que este novo marco regulatório surge em um momento importante para garantir mais segurança aos passageiros.
(PEDRO TAQUES) É muito bem vinda para tornar o espaço aéreo nacional mais seguro, tendo em vista inclusive o aumento contínuo do número de vôos decorrente do maior acesso dos brasileiros ao transporte aéreo. A segurança será ampliada por meio da prevenção decorrente de uma completa investigação dos acidentes que venham a ocorrer no espaço aéreo nacional. Para isso o projeto estabelece marco legal mais coerente.
(REPÓRTER): Pelo projeto, as autoridades de investigação já podem adotar recomendações de segurança com base em conclusões de Inquéritos em andamento, e não apenas ao final do processo como é hoje. Também atribui as penas inclusive financeiras para quem opera a aeronave e não para quem é o dono, uma vez que a maioria dos aviões em operação comercial no Brasil voa com base em contratos de aluguel. A proposta ainda regulamenta o acesso dos investigadores da FAB à aeronave acidentada, e trata sobre o sigilo e acesso dos conteúdos relativos às Caixas Pretas e diálogos entre a tripulação e o sistema de controle de tráfego. Dentre outras medidas, o texto determina que caberá aos técnicos da FAB coordenar todo o acesso à aeronave acidentada e notificar a companhia envolvida para a remoção dos destroços.
LOC: O NOVO MARCO REGULATÓRIO BUSCA GARANTIR MAIS SEGURANÇA AOS PASSAGEIROS. REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
TÉC: Já foi aprovado na Câmara dos Deputados e também pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado o projeto nascido da "CPI do Tráfego Aéreo", que busca modernizar a legislação sobre a investigação e prevenção de acidentes envolvendo aeronaves. O relator do projeto na Comissão de Relações Exteriores, senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, acredita que este novo marco regulatório surge em um momento importante para garantir mais segurança aos passageiros.
(PEDRO TAQUES) É muito bem vinda para tornar o espaço aéreo nacional mais seguro, tendo em vista inclusive o aumento contínuo do número de vôos decorrente do maior acesso dos brasileiros ao transporte aéreo. A segurança será ampliada por meio da prevenção decorrente de uma completa investigação dos acidentes que venham a ocorrer no espaço aéreo nacional. Para isso o projeto estabelece marco legal mais coerente.
(REPÓRTER): Pelo projeto, as autoridades de investigação já podem adotar recomendações de segurança com base em conclusões de Inquéritos em andamento, e não apenas ao final do processo como é hoje. Também atribui as penas inclusive financeiras para quem opera a aeronave e não para quem é o dono, uma vez que a maioria dos aviões em operação comercial no Brasil voa com base em contratos de aluguel. A proposta ainda regulamenta o acesso dos investigadores da FAB à aeronave acidentada, e trata sobre o sigilo e acesso dos conteúdos relativos às Caixas Pretas e diálogos entre a tripulação e o sistema de controle de tráfego. Dentre outras medidas, o texto determina que caberá aos técnicos da FAB coordenar todo o acesso à aeronave acidentada e notificar a companhia envolvida para a remoção dos destroços.
