Senado estabelece regras para colocação de cercas elétricas em imóveis
LOC: O SENADO ESTABELECEU REGRAS PARA A COLOCAÇÃO DE CERCAS ELÉTRICAS NOS IMÓVEIS.
LOC: COM A VOTAÇÃO NESTA QUARTA-FEIRA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, O PROJETO AGORA RETORNA PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER SERGIO VIEIRA.
(Repórter) A proposta tem como objetivo estabelecer cuidados a serem tomados pelos proprietários de imóveis, tanto na área urbana quanto na rural, que tenham cercas elétricas ou energizadas instaladas. Isso porque tem aumentado o número desses equipamentos, sem adoção de critérios de segurança, causando mortes e ferimentos. Pelo projeto, nas áreas urbanas deve ser observada uma altura mínima que evite risco de choques acidentais em moradores ou em usuários das vias públicas. Prevê, ainda, que a intensidade da tensão não pode ser mortal e que devem ser colocadas placas que alertem sobre o perigo do choque, inclusive com símbolos que possam ser compreendidos por qualquer pessoa. Quem não cumprir estes critérios fica sujeito a multas de 5 mil a 10 mil reais, tanto para o dono da casa quanto para o condomínio ou para a empresa que instalou a cerca. O valor será dobrado nos casos de reincidência. O relator, senador João Alberto Souza, do PMDB do Maranhão, explicou que a medida visa contemplar uma lacuna na legislação e reduzir o índice de acidentes.
(João Alberto) Embora a matéria esteja aparentemente dentre as atribuições legislativas dos municípios, na prática a maior parte delas não impõe um mínimo de normas. O que acaba resultando na proliferação de cercas eletrificadas praticamente sem qualquer critério. Como conseqüência há um número crescente de mortes e ferimentos.
(Repórter) Como foi alterado pelo Senado, o projeto retorna agora para a Câmara dos Deputados.
LOC: COM A VOTAÇÃO NESTA QUARTA-FEIRA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, O PROJETO AGORA RETORNA PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER SERGIO VIEIRA.
(Repórter) A proposta tem como objetivo estabelecer cuidados a serem tomados pelos proprietários de imóveis, tanto na área urbana quanto na rural, que tenham cercas elétricas ou energizadas instaladas. Isso porque tem aumentado o número desses equipamentos, sem adoção de critérios de segurança, causando mortes e ferimentos. Pelo projeto, nas áreas urbanas deve ser observada uma altura mínima que evite risco de choques acidentais em moradores ou em usuários das vias públicas. Prevê, ainda, que a intensidade da tensão não pode ser mortal e que devem ser colocadas placas que alertem sobre o perigo do choque, inclusive com símbolos que possam ser compreendidos por qualquer pessoa. Quem não cumprir estes critérios fica sujeito a multas de 5 mil a 10 mil reais, tanto para o dono da casa quanto para o condomínio ou para a empresa que instalou a cerca. O valor será dobrado nos casos de reincidência. O relator, senador João Alberto Souza, do PMDB do Maranhão, explicou que a medida visa contemplar uma lacuna na legislação e reduzir o índice de acidentes.
(João Alberto) Embora a matéria esteja aparentemente dentre as atribuições legislativas dos municípios, na prática a maior parte delas não impõe um mínimo de normas. O que acaba resultando na proliferação de cercas eletrificadas praticamente sem qualquer critério. Como conseqüência há um número crescente de mortes e ferimentos.
(Repórter) Como foi alterado pelo Senado, o projeto retorna agora para a Câmara dos Deputados.
