Forças Armadas e órgãos de controle propõem mudanças na lei
LOC: REPRESENTANTES DAS FORÇAS ARMADAS E DE ÓRGÃOS DE CONTROLE TROUXERAM AO SENADO, NESTA SEGUNDA-FEIRA, PROPOSTAS PARA MUDANÇAS NA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
LOC: UMA COMISSÃO DE SENADORES ESTÁ ENCARREGADA DE ATUALIZAR ESSA LEGISLAÇÃO. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) Por tratar de uma área muito específica, que é a defesa do Brasil, as Forças Armadas compram, em licitações, produtos bastante peculiares. O relator-revisor da comissão temporária criada para modernizar a lei de licitações e contratos, senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, disse ser importante ter esse conhecimento, antes de apresentar a proposta. A isso, o general do Exército, José Carlos Nader Motta, fez um resumo das reivindicações da força.
(José Carlos Nader Motta) Elaboração do projeto executivo antes das obras e serviços de engenharia. Segundo ponto: consolidação na lei de todas as modalidades licitatórias, ou seja, a inclusão do pregão. Admissão do pregão internacional. Outras duas ideias: a adoção da inversão das fases para todas as modalidades e a contratação integrada somente para obras e serviços de engenharia.
(Repórter) Ao comentar essas propostas, o senador Waldemir Moka ressaltou a importância de a nova lei de licitações cobrar o projeto de execução das obras ou serviços e não apenas o projeto básico.
(Waldemir Moka) Acho que é a terceira audiência pública que estamos fazendo. Em todas elas, na maioria das vezes, os problemas são em função de projetos mal feitos, mal elaborados. Essa história de projeto básico isso me parece que tem que ser um consenso. Tem que ter é um projeto executivo mesmo.
(Repórter) A comissão que vai propor uma nova lei de licitações e contratos também ouviu representantes de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União. O analista da Controladoria Geral da União, Wagner Rosa da Silva, sugeriu, por exemplo, que os senadores pesquisem junto aos estados e municípios algumas medidas tomadas para garantir mais lisura nos processos licitatórios.
LOC: UMA COMISSÃO DE SENADORES ESTÁ ENCARREGADA DE ATUALIZAR ESSA LEGISLAÇÃO. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) Por tratar de uma área muito específica, que é a defesa do Brasil, as Forças Armadas compram, em licitações, produtos bastante peculiares. O relator-revisor da comissão temporária criada para modernizar a lei de licitações e contratos, senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, disse ser importante ter esse conhecimento, antes de apresentar a proposta. A isso, o general do Exército, José Carlos Nader Motta, fez um resumo das reivindicações da força.
(José Carlos Nader Motta) Elaboração do projeto executivo antes das obras e serviços de engenharia. Segundo ponto: consolidação na lei de todas as modalidades licitatórias, ou seja, a inclusão do pregão. Admissão do pregão internacional. Outras duas ideias: a adoção da inversão das fases para todas as modalidades e a contratação integrada somente para obras e serviços de engenharia.
(Repórter) Ao comentar essas propostas, o senador Waldemir Moka ressaltou a importância de a nova lei de licitações cobrar o projeto de execução das obras ou serviços e não apenas o projeto básico.
(Waldemir Moka) Acho que é a terceira audiência pública que estamos fazendo. Em todas elas, na maioria das vezes, os problemas são em função de projetos mal feitos, mal elaborados. Essa história de projeto básico isso me parece que tem que ser um consenso. Tem que ter é um projeto executivo mesmo.
(Repórter) A comissão que vai propor uma nova lei de licitações e contratos também ouviu representantes de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União. O analista da Controladoria Geral da União, Wagner Rosa da Silva, sugeriu, por exemplo, que os senadores pesquisem junto aos estados e municípios algumas medidas tomadas para garantir mais lisura nos processos licitatórios.
