Comissão de juristas debate princípios do direito comercial brasileiro
LOC: A COMISSÃO DE JURISTAS ENCARREGADA DE PROPOR UM NOVO CÓDIGO COMERCIAL DEBATEU NESTA SEGUNDA-FEIRA OS VALORES E PRINCÍPIOS DO DIREITO COMERCIAL BRASILEIRO.
LOC: OS JURISTAS TAMBÉM DEFINIRAM O CRONOGRAMA DE TRABALHO. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) O desafio da comissão composta por 19 juristas é reformar o atual Código Comercial, que está em vigor há mais de 160 anos. Ao propor uma linha a ser seguida pelo grupo de trabalho e no debate sobre os valores e princípios do Direito Comercial Brasileiro, o doutor em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo, Jairo Saddi, defendeu que o novo Código Comercial seja pró-mercado.
(Jairo Saddi) Tornar o sistema econômico mais eficiente. Tornar as trocas econômicas com menores custos de transação.
(Repórter) A Comissão de Juristas também definiu um calendário de trabalho. A ideia é que tudo esteja concluído até 03 de novembro próximo, mas o presidente do grupo, ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, alertou para a possibilidade de ser preciso mais tempo.
(João Otávio de Noronha) Aliás, com a devida vênia não se elabora um código comercial em apenas seis meses. Nem aqui, e nem em lugar nenhum. Lembramos que: tínhamos um projeto na Câmara, mas iniciamos um novo projeto no Senado. Depois de ambos os projetos, vamos ter que trabalhar essa conciliação.
(Repórter) A comissão pretende que texto preliminar de uma proposta de novo Código Comercial esteja concluído para ser aberto para a consulta pública no dia sete de outubro. O material deverá ficar disponível no site do Senado.
LOC: OS JURISTAS TAMBÉM DEFINIRAM O CRONOGRAMA DE TRABALHO. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) O desafio da comissão composta por 19 juristas é reformar o atual Código Comercial, que está em vigor há mais de 160 anos. Ao propor uma linha a ser seguida pelo grupo de trabalho e no debate sobre os valores e princípios do Direito Comercial Brasileiro, o doutor em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo, Jairo Saddi, defendeu que o novo Código Comercial seja pró-mercado.
(Jairo Saddi) Tornar o sistema econômico mais eficiente. Tornar as trocas econômicas com menores custos de transação.
(Repórter) A Comissão de Juristas também definiu um calendário de trabalho. A ideia é que tudo esteja concluído até 03 de novembro próximo, mas o presidente do grupo, ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, alertou para a possibilidade de ser preciso mais tempo.
(João Otávio de Noronha) Aliás, com a devida vênia não se elabora um código comercial em apenas seis meses. Nem aqui, e nem em lugar nenhum. Lembramos que: tínhamos um projeto na Câmara, mas iniciamos um novo projeto no Senado. Depois de ambos os projetos, vamos ter que trabalhar essa conciliação.
(Repórter) A comissão pretende que texto preliminar de uma proposta de novo Código Comercial esteja concluído para ser aberto para a consulta pública no dia sete de outubro. O material deverá ficar disponível no site do Senado.
